A demissão por justa causa por abandono de emprego foi avaliada pela Justiça do Trabalho porque, de acordo com a trabalhadora, tratava-se de férias. O caso, que tramitou na 2ª Vara de Suzano (SP), teve sentença no dia 13 deste mês assinada pela juíza Fernanda Galvão de Sousa Nunes. Leia mais notícias da Justiça do... 6h715i
Author: Denis Martins (Denis Martins) 2h52
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Funcionária tira férias e é demitida por abandono do emprego 3y23e
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Abraço “entre amigos” acaba em condenação; entenda 5u6i1i
O abraço entre dois homens que aparentavam ser amigos terminou na condenação de um deles. O ato, que parecia ser bondade, na verdade era distração para o cometimento de um crime, cujo réu foi julgado no dia 10 deste mês em Limeira (SP). A vítima descreveu que caminhava no Centro da cidade quando um desconhecido...
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Justiça valida recusa de cirurgia a testemunha de Jeová 3my48
Ao ter sua cirurgia recusada por um plano de saúde nacional, uma mulher da religião Testemunha de Jeová recorreu ao Poder Judiciário. A Justiça, porém, validou o ato do hospital privado, em sentença do dia 11 deste mês. Na ação de obrigação de fazer, a testemunha de Jeová descreveu que é portadora de mioma uterino...
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Justiça absolve réu por crime de parcelamento ilegal de solo em Iracemápolis 1d4r6z
O juiz Fábio Augusto Paci Rocha julgou improcedente a ação contra um réu de Iracemápolis (SP) por parcelamento ilegal de solo. Para o magistrado, que assinou a sentença no dia 4 deste mês, a área em questão fica na zona rural, afastando a aplicação prevista da Lei 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo...
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Mulher tem seu carro penhorado por dívida de pensão do marido 152i3v
Em fase de cumprimento de sentença, uma ação de obrigação de prestar alimentos acabou por bloquear o carro da esposa do devedor da pensão. O juízo impôs restrição ao bem para satisfazer o débito alimentar. Por conta disso, a dona do automóvel penhorado ingressou com embargos de terceiro, que foi analisado no dia 4 deste...
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Beneficiária do INSS prova falha dos bancos e será indenizada em R$ 10 mil após fraude 5u4g4r
Três instituições bancárias foram condenadas pela Justiça de Limeira (SP) após golpe cometido contra uma beneficiária do INSS e que permitiu empréstimos indevidos. Ao defender a autora, a advogada Francielle Pratezi, do escritório Pratezi Advocacia, comprovou que houve responsabilidade dos bancos no prejuízo contra a mulher por falha na segurança. O golpe teve início quando...
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Justiça valida justa causa: trabalhador ficava no celular e foi flagrado dormindo no serviço xh3l
Após ser demitido por justa causa, o ex-empregado de uma oficina recorreu à Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão, mas a empresa comprovou que houve desídia por parte do trabalhador: ele ficava no celular e já foi flagrado dormindo no emprego. A sentença do caso é desta quarta-feira (11/6). Leia mais notícias da...
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Culpa concorrente em acidente de trabalho não isenta empresa de indenizar em quase R$ 400 mil 3g375v
Para um acidente de trabalho em Ourilândia do Norte (PA), a Justiça reconheceu que houve culpa concorrente, ou seja, falha da empresa e também culpa parcial do funcionário. A responsabilidade recíproca, porém, não tirou o direito de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao trabalhador, fixada em mais de R$ 300 mil. Agora, a...
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Testemunho de podóloga é decisivo e juiz reconhece vínculo de emprego à doméstica 1b1fm
A 20ª Vara do Trabalho de São Paulo (Zona Sul) reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora doméstica que atuava sem registro por mais de cinco anos. A decisão é do juiz Fernando Maidana Miguel, que condenou a empregadora ao pagamento de diversas verbas rescisórias e à anotação do contrato de trabalho na CTPS digital...
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Deficiente auditiva chamada de surda pela gerente será indenizada 1v6l2i
Uma trabalhadora com deficiência auditiva e que era chamada de surda pela sua supervisora será indenizada por danos morais. A Justiça do Trabalho concluiu, em sentença do dia 8 deste mês, que a representante da empregadora usava o termo com intenção pejorativa. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho A ação tramitou na 1ª Vara...