O projeto de lei que altera a legislação que regulamenta o comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares, chamados popularmente de food trucks, está em trâmite na Câmara de Americana. De autoria do Executivo, o prefeito Omar Najar (MDB) explica que as mudanças na lei são necessárias porque os órgãos... 343y1p
Author: Denis Martins (Denis Martins) 2h52
Entenda as alterações na lei que regulamenta os food trucks em Americana 655e1t
Piracicaba reajusta horário e ocupação de estabelecimentos à fase amarela 2e2q6x
A Prefeitura de Piracicaba (SP) publicou nesta quinta-feira (3) decreto que ajusta o funcionamento do comércio à fase amarela do plano São Paulo de enfrentamento ao coronavírus. No início da semana, o governador João Doria (PSDB) colocou todo o estado nesta fase. O decreto piracicabano estabelece que o funcionamento de serviços não essenciais deverá ter...
STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias no RJ 6ac32
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais ocupantes de uma área na qual foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, próximo...
Três loteamentos de Limeira são regularizados após uma década e1328
A Prefeitura de Limeira publica, nesta quinta-feira (25/11), decretos que regularizam, definitivamente, três loteamentos que estavam fechados em desacordo com a legislação. O Centreville, Jardim Residencial Alto da Capela e Jardim Porto Real I concluíram a documentação nesta semana com a entrega do termo de compromisso, com obrigações a serem cumpridas, como manutenções das vias...