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Author: Rafael Sereno (Rafael Sereno) 451n51

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Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante

Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 2w3o2a

A adoção por avós é proibida pelo ordenamento jurídico, mas eles se encontram em situação semelhante à de adotante quando obtêm a guarda de netos. Com este entendimento, a Justiça obrigou o Município de Limeira, interior de São Paulo, a conceder a licença adotante a uma servidora que obteve, judicialmente, a guarda dos dois netos.... n2p55

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Prefeitura deve reintegrar servidora que pediu exoneração em estado depressivo

Prefeitura deve reintegrar servidora que pediu exoneração em estado depressivo 2e604r

A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou procedente a ação de uma servidora municipal que pediu exoneração do cargo em situação de fragilidade psicológica provocada pela depressão. A decisão determina que a prefeitura local faça a reintegração da profissional aos quadros da istração pública. A sentença da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara...

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Justiça exige que idoso analfabeto confirme procuração a advogado

Justiça exige que idoso analfabeto confirme procuração a advogado 4x5w1r

Autor de uma ação contra a Caixa Econômica Federal, um idoso precisou utilizar o balcão virtual da Justiça Federal em Limeira (SP) para confirmar a procuração concedida ao seu advogado. Isso porque a defesa insistiu em pedir liminar para suspender um empréstimo e colocou, como fato novo, a informação de que o requerente era analfabeto....

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Voo recreativo de drone descobre crime de receptação

Voo recreativo de drone descobre crime de receptação p2d61

Um voo recreativo de drone auxiliou a polícia a descobrir um caso de receptação na cidade de Limeira, no interior paulista. Nesta quinta-feira (12/6), a Justiça condenou um homem pelo delito. COMO ACONTECEU? O caso ocorreu no dia 7 de março deste ano. No início daquela tarde, a Polícia Militar foi surpreendida com a informação...

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Após 36 faltas, trabalhador perde direito a férias proporcionais

Após 36 faltas, trabalhador perde direito a férias proporcionais 232hl

A Justiça do Trabalho analisou, na terça-feira (10/6), reclamação de um empregado sobre a ausência de pagamento das férias proporcionais depois do termo de rescisão do contrato de trabalho. Após a empresa fazer os esclarecimentos e apontar excesso de faltas, a sentença rejeitou o pedido. DINHEIRO NÃO VEIO A suposta inadimplência foi descoberta em meio...

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Buffet diz que pai mentiu sobre morte do filho para cancelar festa sem custo

Buffet diz que pai mentiu sobre morte do filho para cancelar festa sem custo 6j595g

Um buffet infantil processou um pai que cancelou a festa para os filhos, a poucos dias do evento, com a alegação de que uma das crianças havia falecido. Dias após o comunicado, a dona do estabelecimento viu fotos que mostravam a família completa, brincando em um parque. A sentença saiu nesta quarta-feira (11/6). FESTA AGENDADA...

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TikTok deve indenizar por não dar crédito a compositor em 46 músicas

TikTok deve indenizar por não dar crédito a compositor em 46 músicas 4q4u60

O TikTok, a conhecida rede social das “dancinhas”, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um compositor. Isso por não identificar o nome do autor em 46 músicas disponibilizadas pela plataforma. A decisão que elevou o valor da reparação é de 27 de maio. O QUE ACONTECEU?...

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Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador

Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador 2nd39

Um investigador da Polícia Civil conseguiu comprovar, na Justiça, que seu pedido de exoneração não decorreu de vontade própria e real, mas de uma coação moral. Dessa forma, sentença assinada nesta terça-feira (10/6) anulou o ato e determinou a reintegração do policial aos quadros da istração pública na cidade de Limeira, interior de São Paulo....

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Primeiro da inquilina, depois fiador: TJ define ordem de bloqueio de bens

Primeiro da inquilina, depois fiador: TJ define ordem de bloqueio de bens 3i2e23

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão da Justiça de Limeira e reafirmou a responsabilidade de fiadores quanto ao pagamento de aluguéis atrasados. Como o contrato entre as partes não tinha a cláusula abdicatória, coube ao tribunal recomendar a ordem correta para o bloqueio de bens, visando a satisfação do débito. A...

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Mulher aprende no YouTube a fazer comprovante falso de PIX e casal dá golpe

Mulher aprende no YouTube a fazer comprovante falso de PIX e casal dá golpe 4a4d51

Uma fraude eletrônica cometida contra um restaurante de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, se utilizava de comprovante falso de PIX. O estelionato rendeu a condenação de um casal e a mulher itiu que aprendeu a bolar a farsa assistindo a vídeo no YouTube. No final de maio, o Tribunal de Justiça de São...