A adoção por avós é proibida pelo ordenamento jurídico, mas eles se encontram em situação semelhante à de adotante quando obtêm a guarda de netos. Com este entendimento, a Justiça obrigou o Município de Limeira, interior de São Paulo, a conceder a licença adotante a uma servidora que obteve, judicialmente, a guarda dos dois netos.... n2p55
Author: Rafael Sereno (Rafael Sereno) 451n51
Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 2w3o2a
Prefeitura deve reintegrar servidora que pediu exoneração em estado depressivo 2e604r
A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou procedente a ação de uma servidora municipal que pediu exoneração do cargo em situação de fragilidade psicológica provocada pela depressão. A decisão determina que a prefeitura local faça a reintegração da profissional aos quadros da istração pública. A sentença da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara...
Justiça exige que idoso analfabeto confirme procuração a advogado 4x5w1r
Autor de uma ação contra a Caixa Econômica Federal, um idoso precisou utilizar o balcão virtual da Justiça Federal em Limeira (SP) para confirmar a procuração concedida ao seu advogado. Isso porque a defesa insistiu em pedir liminar para suspender um empréstimo e colocou, como fato novo, a informação de que o requerente era analfabeto....
Voo recreativo de drone descobre crime de receptação p2d61
Um voo recreativo de drone auxiliou a polícia a descobrir um caso de receptação na cidade de Limeira, no interior paulista. Nesta quinta-feira (12/6), a Justiça condenou um homem pelo delito. COMO ACONTECEU? O caso ocorreu no dia 7 de março deste ano. No início daquela tarde, a Polícia Militar foi surpreendida com a informação...
Após 36 faltas, trabalhador perde direito a férias proporcionais 232hl
A Justiça do Trabalho analisou, na terça-feira (10/6), reclamação de um empregado sobre a ausência de pagamento das férias proporcionais depois do termo de rescisão do contrato de trabalho. Após a empresa fazer os esclarecimentos e apontar excesso de faltas, a sentença rejeitou o pedido. DINHEIRO NÃO VEIO A suposta inadimplência foi descoberta em meio...
Buffet diz que pai mentiu sobre morte do filho para cancelar festa sem custo 6j595g
Um buffet infantil processou um pai que cancelou a festa para os filhos, a poucos dias do evento, com a alegação de que uma das crianças havia falecido. Dias após o comunicado, a dona do estabelecimento viu fotos que mostravam a família completa, brincando em um parque. A sentença saiu nesta quarta-feira (11/6). FESTA AGENDADA...
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O TikTok, a conhecida rede social das “dancinhas”, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um compositor. Isso por não identificar o nome do autor em 46 músicas disponibilizadas pela plataforma. A decisão que elevou o valor da reparação é de 27 de maio. O QUE ACONTECEU?...
Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador 2nd39
Um investigador da Polícia Civil conseguiu comprovar, na Justiça, que seu pedido de exoneração não decorreu de vontade própria e real, mas de uma coação moral. Dessa forma, sentença assinada nesta terça-feira (10/6) anulou o ato e determinou a reintegração do policial aos quadros da istração pública na cidade de Limeira, interior de São Paulo....
Primeiro da inquilina, depois fiador: TJ define ordem de bloqueio de bens 3i2e23
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão da Justiça de Limeira e reafirmou a responsabilidade de fiadores quanto ao pagamento de aluguéis atrasados. Como o contrato entre as partes não tinha a cláusula abdicatória, coube ao tribunal recomendar a ordem correta para o bloqueio de bens, visando a satisfação do débito. A...
Mulher aprende no YouTube a fazer comprovante falso de PIX e casal dá golpe 4a4d51
Uma fraude eletrônica cometida contra um restaurante de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, se utilizava de comprovante falso de PIX. O estelionato rendeu a condenação de um casal e a mulher itiu que aprendeu a bolar a farsa assistindo a vídeo no YouTube. No final de maio, o Tribunal de Justiça de São...