Uma fraude eletrônica cometida contra um restaurante de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, se utilizava de comprovante falso de PIX. O estelionato rendeu a condenação de um casal e a mulher itiu que aprendeu a bolar a farsa assistindo a vídeo no YouTube. No final de maio, o Tribunal de Justiça de São... 2r2y2l
Author: Rafael Sereno (Rafael Sereno) 451n51
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Mulher aprende no YouTube a fazer comprovante falso de PIX e casal dá golpe 4a4d51
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Candidata tem prova anulada em concurso ao sublinhar enunciado e vai à Justiça 2r6u60
Uma candidata que prestou concurso público da Prefeitura de Limeira (SP) para concorrer a vaga de professor infantil recorreu ao Judiciário após ter a prova anulada ao sublinhar palavras do enunciado da redação. A alegação é de que sua eliminação é absolutamente desproporcional. A sentença saiu nesta segunda-feira (9/6). RECURSO INDEFERIDO O concurso é de...
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PM que bateu viatura durante perseguição não deve indenizar Estado 3j14b
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu recurso de um policial militar e reformou decisão que o condenava a indenizar a Fazenda do Estado, após ter colidido a viatura que dirigia durante uma perseguição a um suspeito de roubo. O novo entendimento livrou o agente de pagar um total de R$ 56,5 mil....
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Réu diz que comprou bicicleta por R$ 10 sem saber de origem criminosa 342n4p
Processado por crime de receptação, um acusado se defendeu em juízo com a tese de que comprou, por R$ 10, uma bicicleta de um notório usuário de entorpecente sem saber da origem criminosa do veículo. A alegação, porém, foi considerada inverossímil pela Justiça, que o condenou em sentença assinada nesta segunda-feira (9/6). O caso ocorreu...
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Banco pede pesquisa em bets para achar crédito de devedoras 1p1l2w
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou, no dia 7, pedido do banco Santander para expedição de ofícios às empresas de apostas, as bets, para saber se duas devedoras têm créditos a receber que possam ser penhorados. No caso, a instituição foi vítima de estelionato e busca o ressarcimento de valores. O processo...
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Homem pede reconhecimento de trabalho aos 5 anos de idade para aposentadoria 1r4r6x
O trabalho na roça durante a infância pode contar para efeitos de aposentadoria? Essa questão foi analisada pela Justiça Federal de Limeira, interior paulista, no início deste mês de junho. O trabalhador pediu o reconhecimento do labor rural no período de 1971, quando ele tinha 5 anos de idade, até 1987. LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA A...
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Auxílio-reclusão: renda acima do teto impede benefício à família do preso k5od
A Justiça Federal de Limeira, no interior paulista, analisou, na última semana, ação que pedia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento do auxílio-reclusão à esposa e filha de um homem que está preso. O caso foi resolvido com a análise dos requisitos necessários para o benefício. O QUE É O BENEFÍCIO? O...
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Caso Maiara: júri de 2 dias, restrição no trânsito e jurados isolados em hotel 205j3j
O Fórum Criminal de Limeira (SP) e seu entorno terão as rotinas alteradas nos próximos dias 30 e 31 de julho. As datas foram reservadas para o júri popular dos sete acusados pela execução de Maiara Fernanda da Silva Valério, “julgada” por um “tribunal do crime” em 2022. O júri prolongado impõe adoção de medidas...
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Lona precária: carga chega molhada e oxidada em seu destino 5t2p4n
A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou na última sexta-feira (6/6) ação de regresso movido por uma seguradora que pleiteou o ressarcimento dos valores que indenizou à empresa-cliente. É que a mercadoria levada pela transportadora chegou molhada e oxidada no seu destino. A lona que cobria era precária. TUBOS DE AÇO Uma empresa da...
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Patrão mente sobre furto de dólares, provoca prisão e deve indenizar empregada b2s1k
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elevou o valor da indenização que um patrão deverá pagar à ex-empregada doméstica após acusá-la, falsamente, de furtar dinheiro, inclusive dólares, de sua casa. A mulher chegou até ser presa e, posteriormente, tudo foi arquivado. SUMIÇO DE DÓLARES O caso ocorreu em 2018 na cidade de Piracicaba,...