Estender roupas na sacada de um apartamento motivou a aplicação de multas condominiais e levou o caso ao Judiciário em Limeira (SP). Três notificações no valor total de R$ 925,27 apontaram o descumprimento da norma interna que proíbe “estender roupas ou similares em peitoril, janelas, terraços, parte externa da área de serviço, prejudicando a estética... 2c3i47
Author: Renata Reis (Renata Reis) q3r2q
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Pendurar roupa na varanda gera multa? Caso chegou à Justiça 71546y
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Faculdade é condenada por negativar ex-aluna duas vezes pelo mesmo débito indevido 1p665x
Uma ex-aluna que teve o nome negativado duas vezes pelo mesmo débito já declarado indevido será indenizada por uma instituição de ensino superior. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (12/6) pelo juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível de Limeira (SP). O magistrado considerou comprovada a reincidência da cobrança irregular e determinou a devolução...
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Candidato percorre 2 mil km para concurso de tribunal, mas prova é anulada por erro da banca 5i4c59
Um candidato que se deslocou mais de 2 mil quilômetros para prestar concurso público acabou surpreendido com a anulação da prova após erro reconhecido pela própria banca organizadora. O caso foi julgado pela Justiça de Limeira (SP) e a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos materiais e morais foi assinada pelo juiz...
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Trabalhadora escondeu gestação ao pedir demissão e perdeu direitos na Justiça 291km
Ocultar informações importantes ao encerrar um contrato de trabalho pode gerar consequências sérias. Foi o que demonstrou uma recente decisão da Justiça do Trabalho em Araras (SP), que rejeitou os pedidos de uma ex-funcionária que, mesmo ciente de sua gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato à empresa e, depois, acionou a Justiça pedindo indenização...
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Briga com ex termina em crime de racismo em Limeira uy39
Uma discussão entre um morador e sua ex-companheira terminou com a condenação do réu por crime de racismo e ameaça em Limeira (SP). A sentença foi proferida nesta quarta-feira (11/6), pela 3ª Vara Criminal da comarca, e envolve um episódio ocorrido na noite de 15 de abril de 2023, em um condomínio. Os crimes de...
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Juiz que atuou por 25 anos em Limeira é promovido no TJSP e nomeado na 16ª Câmara de Direito Privado 386d1c
O juiz Rogério Danna Chaib, que atuou por 25 anos na Comarca de Limeira, foi promovido a Juiz Substituto em Segundo Grau pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A nomeação foi comunicada nesta quarta-feira (11/6), e marca mais um importante o na carreira do magistrado, que agora a a integrar a 16ª Câmara...
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IPML vence ação contra banco por depósitos indevidos a falecida em Limeira 3w1v6w
A Justiça de Limeira (SP) condenou o Banco Santander a devolver valores de benefício previdenciário pagos indevidamente após o falecimento de uma pensionista do Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML). A sentença, divulgada no dia 10 de junho, determinou também que o banco forneça informações bancárias completas para rastrear o destino dos recursos. A...
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Casa nova sobre solo instável: problemas estruturais graves condenam construtora 446k8
Uma casa nova construída sobre areia fofa, sem fundação adequada, apresentou sérios problemas estruturais e levou a Justiça a condenar a construtora responsável ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Laudo pericial apontou que a fundação do imóvel — do tipo radier — era incompatível com o tipo de solo, o que resultou...
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Fake News no período eleitoral em Limeira: Justiça reconhece difamação e impõe indenização de R$ 10 mil 4l4l1c
A divulgação de informações falsas nas redes sociais durante o período eleitoral pode resultar em responsabilização civil, como aconteceu em Limeira (SP). Um vídeo publicado em um perfil do Instagram, que acusava um profissional de comunicação de receber valores públicos para favorecer uma candidata, foi considerado difamatório pela Justiça, gerando condenação por danos morais. A...
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Pet a mal com ração contaminada e tutor será indenizado z403j
Após alimentar sua cachorra com ração de pacotes que comprou de um fabricante, o tutor percebeu que o animal ou a rejeitar o alimento e apresentar sintomas gastrointestinais. Exames confirmaram intoxicação e ele identificou insetos e lagartas no produto, ainda fechado. As evidências foram registradas em fotos e conversas com a empresa. Com base nesses...