A Diretoria da 48ª Subseção da OAB Americana, em conjunto com a Comissão de Direito Condominial, convida os advogados e advogadas a participarem da palestra com o tema “Registro de imóveis e direito condominial: o papel do advogado na regularização e segurança jurídica”, que será realizada no dia 03/04/2025, às 19h, no auditório da Casa da Advocacia e... d6x5u
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Palestra ‘Registro de imóveis e direito condominial: o papel do advogado na regularização e segurança jurídica” 1c4h4p
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Palestra: Convênio Assistência Judiciária – inscrição e limites da atuação 4j4n16
A Comissão de Assistência Judiciária da 48ª Subseção de Americana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atenta ao período de inscrições para a atuação no Convênio DPE/OABSP e à necessidade de esclarecimentos aos interessados em se inscrever, realizará, por sua presidente e demais membros, a palestra com o tema: Convênio Assistência Judiciária: inscrição e...
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OAB Americana: abertas inscrições para advogados em convênio com Defensoria 153353
A Diretoria da 48ª Subseção de Americana (SP) e a Comissão de Assistência Judiciária informam que foi publicado edital de abertura das inscrições de advogados para prestação de assistência judiciária pelo convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. O edital está disponível no site da Defensoria Pública. O período de inscrição será...
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Justiça manda prender advogada em Limeira 6i1k7
A Polícia Civil cumpriu, no dia 27 deste mês, mandado de prisão contra uma advogada de Limeira (SP). A captura é consequência de uma ação penal que tramita na Justiça de Americana, cidade vizinha. O DJ já noticiou informações sobre o caso anteriormente (leia aqui). A ação em trâmite na 1ª Vara Criminal de Americana...
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Cliente Nubank tem contas bloqueadas sem aviso prévio 2d702j
Morador de Americana (SP), um cliente do banco digital Nubank precisou recorrer duas vezes à Justiça para conseguir desbloquear suas contas (pessoal e jurídica). Nos dois casos, a Justiça reconheceu o direito de indenização por danos morais. No primeiro caso, que envolveu sua conta pessoal, o autor descreveu à Justiça que o Nubank encerrou sua...
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Após 75 anos, idoso corrige data de nascimento 2c76s
A retificação de registro civil é uma ordem judicial que autoriza a correção de um documento. Em Limeira, no interior paulista, após 75 anos, um idoso foi à Justiça para corrigir sua data de nascimento no cartório de Americana (cidade vizinha). Na documentação errada, constava dia que nem existe no calendário. A ação para retificação...
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Sem entrega das chaves, dono de imóvel não pode ter condomínio cobrado 2h1w47
Circunstâncias legais em que um proprietário de imóvel não pode ser cobrado pelas taxas de condomínio devido à não entrega das chaves. Explora-se os direitos e as responsabilidades envolvidas nessa situação, oferecendo uma visão sobre as consequências e implicações para ambas as partes.
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Na região, Limeira tem a menor taxa de homicídios; Rio Claro tem a pior 1q4x2y
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgaram nesta terça-feira (18/6) a edição 2024 do “Atlas da Violência”. Na região, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Limeira é a cidade com a melhor colocação e Rio Claro, a pior. Os dados são de 2022 e,...
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Com 52 cidades, Polícia Civil na região de Piracicaba recebe 5 investigadores 202f3z
Em portaria assinada nesta segunda-feira (17/6), o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo, Artur José Dian, designou cinco investigadores para o Departamento De Polícia Judiciária de São Paulo Interior de Piracicaba (Deinter-9), que atende 52 cidades da região. Os investigadores estavam lotados na Delegacia Geral de Polícia depois que concluíram a Academia de...
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“Mestres” no Free Fire vão à Justiça após bloqueio, mas desenvolvedora prova trapaça 3re18
A Justiça de Americana (SP) sentenciou nesta quarta-feira (13/3) ação movida por dois jovens que se autodeclaram como dois dos melhores jogadores Free Fire, um jogo eletrônico, contra a desenvolvedora Garena por terem sido bloqueados na plataforma. Nos autos, a desenvolvedora e editora de jogos on-line apontou que os autores trapacearam. O Free Fire é...