A pedido do DJ, o procurador de Justiça e membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Saad Mazloum, elaborou uma série de artigos com o tema liberdade de expressão, assunto tão discutido na atualidade especialmente por causa das redes sociais. O procurador teve recentemente uma... 27633z
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span> 534d3i
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Procurador de Justiça de SP dá início a série de artigos sobre liberdade de expressão 2xf5w
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A sistemática da revisão da prisão preventiva – Art. 316 do p 586h6b
Por Edmar Silva Recentemente ganhou destaque na mídia nacional o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a pessoa conhecida como “André do Rap” e o caso envolveu a interpretação e aplicação do art. 316 e seu parágrafo único do Código de Processo Penal (P), que prevê a necessidade de o juiz reavaliar a prisão...
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Realidade das mulheres no mercado de trabalho merece atenção 1i4uc
A presença das mulheres no mercado de trabalho vem crescendo, porém elas são minoria nas posições de liderança de todos os setores e recebem menores salários. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres ocupam somente 37% dos cargos de direção. Além disso, em comitês executivos de grandes empresas elas representam apenas...
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Mandatos coletivos e compartilhados 4e1y49
Por Ronei Martins A democracia é, sem sombra de dúvidas, o que de melhor a humanidade pode criar, em termos de organização social e política. A despeito disto, também é fato incontroverso que a nossa democracia precisa ser aperfeiçoada a partir da consolidação de mecanismos de participação que sintonize significante e significado, ou seja, se...
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Black Friday se aproxima e exige atenção dos consumidores 3r3x5h
A sexta-feira, 27 de novembro, tornou-se uma das datas mais esperadas do comércio em 2020. A chamada Black Friday se aproxima depois de a pandemia frustrar os planos dos lojistas em datas de tradicional consumo elevado como o Dia das Mães e o Dia dos Namorados. A expectativa também toma conta dos consumidores que aram...
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Garantia de o à Justiça 93x2a
Por Caio Augusto Silva dos Santos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 6 de outubro, ato normativo que “Determina aos Tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência”, o que possibilitará a execução de atos processuais de produção de prova com a observância da necessária segurança quanto à...