Uma moradora de Piracicaba (SP) obteve vitória parcial na Justiça contra uma construtora de Limeira e uma seguradora por falhas em imóvel recém-adquirido. A sentença, proferida pela juíza Miriana Maria Melhado Lima Maciel, da 1ª Vara Cível de Piracicaba, determinou a realização de reparos estruturais e a devolução de uma taxa considerada indevida, reforçando o... 392b2k
Categoria: <span>Contratual</span> 4k4v42
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Justiça condena construtora do interior paulista a reparar vícios em imóvel e restituir taxa abusiva 444b6k
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Contrato de Gaveta: Uma solução simples que pode causar dores de cabeça 3r1a6l
Sem o registro formal, as partes ficam vulneráveis a problemas como venda duplicada, dificuldades em caso de falecimento de alguém envolvido na negociação e dificuldades para comprovar a posse do imóvel. O advogado Alekssander Szpunar, especialista em Regularização de Imóveis e Ações de Usucapião, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Águas de Lindoia...
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Casal perde tudo após construir em loteamento irregular 2m5q33
A situação de um casal que perdeu tudo o que tinha ao construir em loteamento parcelado ilegalmente aconteceu em Limeira, interior de SP, mas se repete em muitos lugares. Ao acreditar na vendedora do imóvel e um contrato de gaveta, o homem e a mulher não imaginavam as consequências que enfrentariam anos mais tarde....
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CDHU vai à Justiça para retomar imóvel com 232 parcelas em aberto u1j4
A Justiça de Limeira, no interior paulista, analisou na quarta-feira (26/3) ação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) para retomada de um imóvel. É que a titular, que assinou contrato com a sociedade de economista mista, estava inadimplente em 232 parcelas, equivalente a quase 20 anos sem pagar. O imóvel fica em um bloco...
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Comprador de imóvel está obrigado a receber escritura e regularizar 3a3h47
Quando o comprador de um imóvel paga por ele, mas não recebe a escritura para formalizar a transferência de propriedade? É incomum, mas pode acontecer, como um caso que precisou ser resolvido na Justiça de Limeira (SP). A empresa vendedora do imóvel entrou com um pedido de adjudicação compulsória inversa, que permite ao vendedor exigir...
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Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão 4o45a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada com o contrato de adesão ao grupo de consórcio quando, no contrato de alienação fiduciária, não constarem as condições e os encargos a que o devedor se obrigou. Uma a de consórcio de veículos ajuizou ação...
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Limeirense vai à Justiça cobrar aluguel de mais de 3 anos atrás 3w673v
Todo credor tem direito de ir à Justiça diante de uma inadimplência, mas é preciso muita atenção ao que está em contrato e também aos prazos. Um morador de Limeira (SP) foi ao Juizado Especial para cobrar o débito de um contrato de locação vencido há mais de três anos. Dívida de aluguel prescreve em...
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Caso Lua em Limeira: sem encontrar bens, banco fica sem receber 45132u
Após 27 anos do início da ação do Banco Volkswagen contra a concessionária Lua – Limeira Utilitários e Automóveis, a Justiça de Limeira, interior paulista, reconheceu de ofício a prescrição intercorrente. O processo foi extinto sem o pagamento da dívida. A sentença que extinguiu o caso é de 8/1, assinada pelo juiz Mário Sergio Menezes,...
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Banco cobra dívida milionária de limeirense 4d5d36
Banco cobra dívida milionária de limeirense, destacando o impacto financeiro e as possíveis implicações legais para o devedor.
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Selfie de idoso validou contrato com banco t2hn
Selfie de idoso foi suficiente para validar contrato com banco, destacando o uso da tecnologia na confirmação de identidade.