A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) manteve a condenação de uma mulher que foi condenada pela 1ª Vara Criminal de Limeira (SP) por corrupção ativa de testemunha. Em 2017, ela ofereceu dinheiro para duas testemunhas mentir em juízo. O caso que rendeu a ação envolve o proprietário do imóvel onde... 724h1g
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TJ mantém condenação de limeirense que ofereceu dinheiro para que testemunhas mentissem em juízo 485q53
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Mantida condenação de homem que matou outro a facadas em Limeira 5y584b
Em decisão no dia 24 de outubro, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) manteve a condenação de T.R.C., vulgo “Latino”, que se tornou réu sob acusação de matar, em novembro de 2013, Luís Paulo Sousa. O crime ocorreu na Rua Valdir Antônio Feola, no Jardim Ouro Verde, em Limeira (SP),...
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Justiça pune homem que perturbava via zap e fazia escândalo em prédio da ex 283j6m
A excessiva perturbação cometida por um homem de Limeira contra sua ex-mulher rendeu-lhe uma condenação na Justiça por violação ao artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais). O Tribunal de Justiça afastou, em julgamento realizado em outubro, a substituição da pena de prisão simples de 15 dias em prestação pecuniário e determinou que...
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STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio 2t2d5e
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou nesta quinta-feira (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3 votos a 1 para restringir a medida. Não há data para a retomada...
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Tribunal confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira 3a2t1y
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem que atirou ácido no rosto de ex-companheira. Pela tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher, por razões da condição de...
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Gaeco e PM deflagram Operação Retomada na região de Limeira 4y3uv
O Ministério Público (MP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar (PM) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Retomada, destinada ao desmantelamento de célula do Primeiro Comando da Capital (PCC), que se dedicava à prática do tráfico de drogas, com atuação na cidade...
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Projeto criminaliza intimidação violenta por organizações criminosas 2q2j4q
O Projeto de Lei 4895/20 altera o Código Penal e cria o crime de “intimidação violenta” para punir integrantes de organizações criminosas que, por atos violentos, tentam intimidar o poder público. A pena é de até 12 anos de reclusão e pode ser aumentada se resultar na morte de alguém. O autor, deputado Subtenente Gonzaga...
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Ministro concede de ofício HC que discute direito de acusado não produzir prova contra si 39143y
Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que absolveu, por insuficiência de provas, um homem acusado de tráfico postal em razão do envio de encomenda com 47 gramas de cocaína para Barcelona (Espanha)....
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Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap 6j5i6v
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção...