O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Federal de istração (CFA) vão indicar um grupo de profissionais para gerir três das empresas alvo da Operação Narcobroker, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (04), em ação conjunta com a Receita Federal. Segundo a PF, as companhias eram usadas em um suposto esquema organizado... 593j4d
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Governo indicará gestores para empresas investigadas por narcotráfico 6w3c
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Contestação de cancelamento do auxílio de R$ 300 termina hoje 2k484k
Os beneficiários do auxílio emergencial, que após receber as cinco parcelas previstas originalmente não conseguiram o benefício residual, com parcelas de R$ 300, podem contestar a decisão do governo até hoje (9). Já os beneficiários que receberam uma ou mais parcelas da extensão do auxílio e tiveram o benefício cancelado podem contestar até a próxima...
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Limeira terá pacote fiscal para beneficiar 12 mil autônomos e empresas 40145x
A Prefeitura de Limeira divulgou, na manhã desta segunda-feira (09/11), uma série de medidas que serão implementadas para auxiliar empreendedores, na esteira dos efeitos da pandemia da Covid-19. São medidas fiscais e tributárias que darão isenção ou desconto de tributos a mais de 12.300 empreendedores, entre autônomos e empresas. A primeira ação será a isenção...
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Prefeitura de Limeira anunciará medidas fiscais a autônomos e empresas 3s1v3f
A Prefeitura de Limeira divulgou na tarde deste domingo (8) comunicado sobre o anúncio que fará direcionado a autônomos e empresas. As ações, segundo o texto, deverão aliviar os impactos econômicos provocados pela pandemia. Afirma também que, para estas medidas, foi realizado estudo pela Secretaria de Fazenda com vistas à Lei de Responsabilidade Fiscal. O...
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Lei permite adesão de comércios de Limeira à campanha contra violência a mulheres 593sm
Entrou em vigor nesta quarta-feira (03/11) a Lei 6.490/20, que cria a campanha integrada com as atividades essenciais de comércio no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres em Limeira, na ação chamada “Em Casa Sem Violência”. O projeto, de autoria da vereadora Érika Tank (PL), foi aprovado pela Câmara Municipal de Limeira...
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Com novo fundo cultural, Cordeirópolis revoga lei 3v4d52
Cordeirópolis promoveu uma adequação à legislação e foi revogada nesta sexta-feira, dia 30/10, a Lei 2.807/12, criada na gestão do então prefeito Carlos Cézar Tamiazo, para estabelecer o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis (FUMUC). A revogação foi um pedido da própria Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. É que a Lei 3.187/20, que...
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Decreto altera regimento do Conselho de Saúde em Limeira 22329
O Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde em Limeira sofreu alterações a partir do Decreto 401/20, publicado nesta sexta-feira (30/10) pelo atual presidente do órgão, Alexandre Ferrari, no Jornal Oficial. Pelas alterações, o horário das reuniões será das 19h às 21h, podendo ser prorrogado, com anuência dos conselheiros, com somente 30 minutos de prorrogação,...
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Sancionada lei que regulariza bancas nas feiras em Limeira 1v4e4l
A Prefeitura de Limeira sancionou a lei 6.484/2020, que regulariza o tamanho das bancas ou barracas nas feiras livres, atendendo a uma demanda dos próprios feirantes. A lei foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Jornal Oficial do Município e já a a valer. Projeto de lei de autoria do Executivo foi enviado à...
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Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça 2sl5z
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Fazenda Pública de São Paulo para suspender, em razão da pandemia da Covid-19, cirurgia de colocação de prótese no quadril de paciente. O autor, portador de doença grave e incapacitante, sem capacidade financeira para arcar com os custos da...