A adoção por avós é proibida pelo ordenamento jurídico, mas eles se encontram em situação semelhante à de adotante quando obtêm a guarda de netos. Com este entendimento, a Justiça obrigou o Município de Limeira, interior de São Paulo, a conceder a licença adotante a uma servidora que obteve, judicialmente, a guarda dos dois netos.... n2p55
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Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 2w3o2a
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Candidato percorre 2 mil km para concurso de tribunal, mas prova é anulada por erro da banca 5i4c59
Um candidato que se deslocou mais de 2 mil quilômetros para prestar concurso público acabou surpreendido com a anulação da prova após erro reconhecido pela própria banca organizadora. O caso foi julgado pela Justiça de Limeira (SP) e a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos materiais e morais foi assinada pelo juiz...
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Justiça exige que idoso analfabeto confirme procuração a advogado 4x5w1r
Autor de uma ação contra a Caixa Econômica Federal, um idoso precisou utilizar o balcão virtual da Justiça Federal em Limeira (SP) para confirmar a procuração concedida ao seu advogado. Isso porque a defesa insistiu em pedir liminar para suspender um empréstimo e colocou, como fato novo, a informação de que o requerente era analfabeto....
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Justiça valida recusa de cirurgia a testemunha de Jeová 3my48
Ao ter sua cirurgia recusada por um plano de saúde nacional, uma mulher da religião Testemunha de Jeová recorreu ao Poder Judiciário. A Justiça, porém, validou o ato do hospital privado, em sentença do dia 11 deste mês. Na ação de obrigação de fazer, a testemunha de Jeová descreveu que é portadora de mioma uterino...
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Briga com ex termina em crime de racismo em Limeira uy39
Uma discussão entre um morador e sua ex-companheira terminou com a condenação do réu por crime de racismo e ameaça em Limeira (SP). A sentença foi proferida nesta quarta-feira (11/6), pela 3ª Vara Criminal da comarca, e envolve um episódio ocorrido na noite de 15 de abril de 2023, em um condomínio. Os crimes de...
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Mulher tem seu carro penhorado por dívida de pensão do marido 152i3v
Em fase de cumprimento de sentença, uma ação de obrigação de prestar alimentos acabou por bloquear o carro da esposa do devedor da pensão. O juízo impôs restrição ao bem para satisfazer o débito alimentar. Por conta disso, a dona do automóvel penhorado ingressou com embargos de terceiro, que foi analisado no dia 4 deste...
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Primeiro da inquilina, depois fiador: TJ define ordem de bloqueio de bens 3i2e23
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão da Justiça de Limeira e reafirmou a responsabilidade de fiadores quanto ao pagamento de aluguéis atrasados. Como o contrato entre as partes não tinha a cláusula abdicatória, coube ao tribunal recomendar a ordem correta para o bloqueio de bens, visando a satisfação do débito. A...
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IPML vence ação contra banco por depósitos indevidos a falecida em Limeira 3w1v6w
A Justiça de Limeira (SP) condenou o Banco Santander a devolver valores de benefício previdenciário pagos indevidamente após o falecimento de uma pensionista do Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML). A sentença, divulgada no dia 10 de junho, determinou também que o banco forneça informações bancárias completas para rastrear o destino dos recursos. A...
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Casa nova sobre solo instável: problemas estruturais graves condenam construtora 446k8
Uma casa nova construída sobre areia fofa, sem fundação adequada, apresentou sérios problemas estruturais e levou a Justiça a condenar a construtora responsável ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Laudo pericial apontou que a fundação do imóvel — do tipo radier — era incompatível com o tipo de solo, o que resultou...
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Candidata tem prova anulada em concurso ao sublinhar enunciado e vai à Justiça 2r6u60
Uma candidata que prestou concurso público da Prefeitura de Limeira (SP) para concorrer a vaga de professor infantil recorreu ao Judiciário após ter a prova anulada ao sublinhar palavras do enunciado da redação. A alegação é de que sua eliminação é absolutamente desproporcional. A sentença saiu nesta segunda-feira (9/6). RECURSO INDEFERIDO O concurso é de...