Uma casa nova construída sobre areia fofa, sem fundação adequada, apresentou sérios problemas estruturais e levou a Justiça a condenar a construtora responsável ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Laudo pericial apontou que a fundação do imóvel — do tipo radier — era incompatível com o tipo de solo, o que resultou... rr3j
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Casa nova sobre solo instável: problemas estruturais graves condenam construtora 446k8
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Candidata tem prova anulada em concurso ao sublinhar enunciado e vai à Justiça 2r6u60
Uma candidata que prestou concurso público da Prefeitura de Limeira (SP) para concorrer a vaga de professor infantil recorreu ao Judiciário após ter a prova anulada ao sublinhar palavras do enunciado da redação. A alegação é de que sua eliminação é absolutamente desproporcional. A sentença saiu nesta segunda-feira (9/6). RECURSO INDEFERIDO O concurso é de...
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Fake News no período eleitoral em Limeira: Justiça reconhece difamação e impõe indenização de R$ 10 mil 4l4l1c
A divulgação de informações falsas nas redes sociais durante o período eleitoral pode resultar em responsabilização civil, como aconteceu em Limeira (SP). Um vídeo publicado em um perfil do Instagram, que acusava um profissional de comunicação de receber valores públicos para favorecer uma candidata, foi considerado difamatório pela Justiça, gerando condenação por danos morais. A...
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Pet a mal com ração contaminada e tutor será indenizado z403j
Após alimentar sua cachorra com ração de pacotes que comprou de um fabricante, o tutor percebeu que o animal ou a rejeitar o alimento e apresentar sintomas gastrointestinais. Exames confirmaram intoxicação e ele identificou insetos e lagartas no produto, ainda fechado. As evidências foram registradas em fotos e conversas com a empresa. Com base nesses...
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Sem uniforme G, mulher acusa gordofobia, mas aciona empresas erradas 1d263p
Uma mulher alegou ter sido vítima de gordofobia ao ser impedida de participar de uma campanha promocional por vestir manequim tamanho “G”. Segundo ela, a exclusão teria ocorrido porque só havia uniformes no tamanho “P”. A situação resultou em um processo por danos morais, mas o caso teve um desfecho inesperado: a autora processou empresas...
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Homem pede reconhecimento de trabalho aos 5 anos de idade para aposentadoria 1r4r6x
O trabalho na roça durante a infância pode contar para efeitos de aposentadoria? Essa questão foi analisada pela Justiça Federal de Limeira, interior paulista, no início deste mês de junho. O trabalhador pediu o reconhecimento do labor rural no período de 1971, quando ele tinha 5 anos de idade, até 1987. LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA A...
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Sem dolo, sem crime tributário: Justiça absolve empresário de Limeira 3eq2d
Um empresário de Limeira (SP) acusado de crime tributário foi absolvido pela Justiça Federal após comprovar que não agiu com intenção de sonegar tributos. A sentença foi proferida no dia 5/6 pelo juiz federal substituto Adolpho Augusto Lima Azevedo, da 1ª Vara Federal da cidade, e serve de alerta para casos semelhantes enfrentados por empresários...
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Usucapião é reconhecida mesmo após herdeiro alegar surpresa com imóvel deixado 5r2t6p
Uma família que mora há cerca de 40 anos em um imóvel em Limeira (SP) conseguiu na Justiça o reconhecimento da propriedade por usucapião. O caso chamou atenção porque, durante o processo, um herdeiro citado alegou que desconhecia ter direito sobre o bem — o que, segundo a sentença, reforçou a tese de abandono do...
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Mesmo com morte do filho e perda total há 24 anos, Detran não deu baixa e pai foi à Justiça 151i50
Um pai que perdeu o filho em um acidente de carro há 24 anos precisou recorrer à Justiça para que o Detran de São Paulo finalmente reconhecesse a perda total do veículo e fizesse a baixa definitiva no sistema. Mesmo com a morte do condutor e a destruição do carro em 1999, o órgão estadual...
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Projeto sobre diretrizes para motolância no Samu de Limeira vai a votação 5j3a3d
A Câmara Municipal de Limeira (SP) votará cinco projetos que estão pautados na Ordem do Dia da sessão ordinária que acontece nesta segunda-feira (9/6). Entre as proposituras, está a que estabelece diretrizes para implantação do Programa Motolância no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O projeto é de autoria do vereador José Aparecido Maciel...