Em ação por atos de improbidade istrativa proposta pela Promotoria de Justiça local, um ex-prefeito de Rio Claro (SP) foi condenado a ressarcir prejuízos causados ao erário no montante de R$ 112.039.278,35, mais juros e correções. Também atendendo a pedido do MPSP, a Vara da Fazenda Pública decretou a perda de bens ou valores acrescidos... 4d416y
Categoria: <span>RMP</span> 5q5f11
Ex-prefeito é condenado a ressarcir danos causados ao erário de Rio Claro 6z6v4d
Professora humilha diretora no WhatsApp e Estado deve pagar indenização 625f42
Sentença assinada nesta terça-feira (27/5) condenou o Estado de São Paulo a pagar indenização por danos morais a uma diretora de escola na cidade de Rio Claro. A decisão reconhece que uma professora excedeu nas críticas, especialmente no WhatsApp, e a humilhou. E tudo por conta de uma dedetização realizada na unidade escolar. PROVIDÊNCIA E...
Justiça condena construtora do interior paulista a reparar vícios em imóvel e restituir taxa abusiva 444b6k
Uma moradora de Piracicaba (SP) obteve vitória parcial na Justiça contra uma construtora de Limeira e uma seguradora por falhas em imóvel recém-adquirido. A sentença, proferida pela juíza Miriana Maria Melhado Lima Maciel, da 1ª Vara Cível de Piracicaba, determinou a realização de reparos estruturais e a devolução de uma taxa considerada indevida, reforçando o...
Sebrae-SP tem 180 vagas para auxiliar pequenos negócios da região de Piracicaba a aumentarem a produtividade 6x1o3n
O Sebrae-SP está com inscrições abertas para o programa Brasil Mais Produtivo, o ALI Produtividade, que oferece acompanhamento para pequenos negócios aumentarem a produtividade e competitividade. Na região de Piracicaba, são 180 vagas e a participação é gratuita. Os interessados devem ar o link: https://brasilmaisprodutivo.mdic.gov.br/. O Brasil Mais Produtivo é uma parceria entre Sebrae, Governo Federal, Senai e Agência...
Idoso será indenizado por erro judiciário: bloqueios de aposentadoria 6n2x3c
Um idoso teve a aposentadoria bloqueada por duas vezes em processo de execução do qual ele não é parte. Houve erro e esse equívoco foi reconhecido pelo Judiciário. Por isso, o aposentado será indenizado pelo Estado de São Paulo. O homem é morador de Rio Claro, mas os bloqueios aconteceram por Cordeirópolis, onde uma ação...
Tribunal libera presença no Fórum de Piracicaba, mas servidores citam insegurança 5i3172
O Fórum de Piracicaba (SP) voltou a ter expediente presencial nesta terça-feira (11/3) após ficar com o interditado por causa de tremores no imóvel, que fica no Bairro Alto. No entanto, servidores citaram ao DJ que há sensação de insegurança no local. Conforme revelado pelo DJ (leia aqui), no dia 6 deste mês o prédio...
Justiça nega indenização a aluna que desistiu de curso e confirma validade de multa 1n172p
Uma mulher que tentou cancelar um curso de informática sem pagar multa rescisória teve seu pedido negado pela Justiça. A decisão, do Juizado Especial Cível de Piracicaba (SP), confirmou a validade da cobrança e rejeitou a solicitação de devolução da matrícula e indenização por danos morais. A autora da ação firmou contrato com a instituição...
Após tremores, Fórum de Piracicaba é esvaziado 3v3956
O Fórum de Piracicaba (SP), que fica no Bairro Alto, precisou ser esvaziado na tarde desta quinta-feira (06/03). Conforme apuração do DJ, servidores perceberam tremores persistentes no imóvel, que precisou ser esvaziado por segurança e deve permanecer sem expediente presencial ao menos até segunda-feira. Até a data, os servidores atuarão de forma telepresencial e o...
Condenado homem que guardava 10 mil fotos de pornografia infantil 2y6230
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento ao recurso de um morador de Leme, que recebeu punição da Justiça Federal de Limeira (SP) por armazenar conteúdo de pornografia infantil. Em seu computador, havia mais de 10 mil fotos e quase mil vídeos com nudez de crianças e adolescentes. A decisão da 11ª...
Energia desviada em Limeira em 2024 é suficiente para abastecer Artur Nogueira por 5 dias 3s6r14
A Neoenergia Elektro apresenta o balanço das ações de recuperação de energia realizadas no município de Limeira (SP) em 2024. A concessionária realizou 431 inspeções, identificando 241 irregularidades que comprometiam a segurança e qualidade do fornecimento de energia para a região. Os bairros que apresentaram o maior número de registros de furto de energia foram:...