O prefeito de Araras, Pedro Eliseu Filho (PSDB), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para revogar a Lei 5.374/2020, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de ‘prova de vida’ das pessoas idosas pelas instituições bancárias do Município. A lei, conforme o Executivo, é inconstitucional. A lei alvo do Executivo impede as... 146r13
Categoria: <span>RMP</span> 5q5f11
Post
Araras quer vetar lei que estabelece procedimentos para a “prova de vida” 414g14
Post
Iracemápolis aprova projeto de regularização onerosa de construções 23436z
Após apresentação de requerimento de urgência, os vereadores de Iracemápolis aprovaram, nesta segunda-feira (31/08), o projeto de lei enviado pela prefeita Nelita Michel (PL) com normas para a regularização onerosa de construções já edificadas e que não atendem as regras de zoneamento urbano em relação a recuos e taxa de ocupação. O projeto deu entrada...
Post
Advogados da região de Piracicaba se reúnem nesta quarta para discutir temas da profissão 4m2r61
Doze subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da região de Piracicaba se reúnem nesta quarta-feira (1) para a 15ª Conferência Regional da Advocacia, que acontece na cidade de Rio Claro, na Região Metropolitana de Piracicaba (RMP).. Advogadas e advogados interessados podem participar do evento de forma virtual, por meio de inscrições na plataforma...
Post
PF prende em Santa Gertrudes homem que recebia dinheiro falso pelos Correios 1v7344
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (30) um homem em flagrante recebendo notas falsas pelos Correios em Santa Gertrudes, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). As apurações iniciaram após a área de segurança dos Correios informar à PF que haveria um pacote com indicativos de conter cédulas falsas, o qual estava sendo remetido...