Estender roupas na sacada de um apartamento motivou a aplicação de multas condominiais e levou o caso ao Judiciário em Limeira (SP). Três notificações no valor total de R$ 925,27 apontaram o descumprimento da norma interna que proíbe “estender roupas ou similares em peitoril, janelas, terraços, parte externa da área de serviço, prejudicando a estética... 2c3i47
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Pendurar roupa na varanda gera multa? Caso chegou à Justiça 71546y
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STJ derruba pronúncia fundamentada em depoimento de pessoa surda e muda 74fz
Em sessão no início deste mês, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) despronunciou réu por homicídio qualificado com ação penal em trâmite na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Entre outras situações, o ministro Og Fernandes, relator para o caso, acolheu a tese defensiva de que a decisão de pronúncia foi...
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Condenado réu de Cordeirópolis que tentou matar idosa que fazia crochê 183v6v
O Tribunal do Júri de Cordeirópolis, no interior paulista, condenou C.P.S. pela tentativa de homicídio qualificado contra um idosa. A sessão, que ocorreu nesta quinta-feira (5/6), foi presidida pela juíza Juliana Silva Freitas. O crime ocorreu em janeiro de 2024, na via pública do Jardim Progresso, em plena luz do dia, mediante golpes de faca....
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Suplente de CIPA também tem estabilidade: empresa terá de indenizar após demissão 3r314r
Mesmo quem não ocupa cargo de titular na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), mas foi eleito como suplente, também tem estabilidade. Uma funcionária que ocupava a suplência na empresa onde trabalhava foi demitida e, agora, a Justiça do Trabalho condenou a empregadora, que terá de indenizar. Ao decidir o caso nesta sexta-feira (6/6),...
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Audiência pública na Câmara debaterá terceirização na Justiça Eleitoral 636t2
No próximo dia 10 de junho, às 13h, a Comissão de istração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de terceirização de serviços na Justiça Eleitoral. A iniciativa, requerida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), visa debater as consequências da substituição de servidores requisitados por...
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Mantida justa causa de funcionária que fez dança no TikTok com uniforme da empresa 1k5m5b
No dia 30 de maio, a Justiça do Trabalho analisou a queixa de uma trabalhadora que não concordou com sua demissão por justa causa: o desligamento ocorreu após ela aparecer no TikTok dançando com uniforme do estabelecimento. Além disso, a dança foi feita no próprio ambiente de trabalho. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho...
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Vendedora de roupas que faz fotos e vídeos para as redes sociais acumula funções? Justiça decide caso 4n62w
Vendedora de uma loja de vestuário em Redenção (PA), uma mulher processou o estabelecimento e, entre outras coisas, pediu o reconhecimento de acúmulo de funções, pois, além das vendas, ela também tinha que gravar vídeos e fazer fotos para as redes sociais da loja. O caso teve sentença nesta segunda-feira (2/6). Leia mais notícias da...
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Pai preso por “direito de corrigir” o filho vai ao STF 1c4o41
Em julho do ano ado, o pai de um menor foi preso em flagrante e, depois, foi denunciado por lesão corporal. A vítima é o próprio filho e, agora, o pai tenta trancar a ação penal e, para isso, chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alega que o pai agiu sem dolo,...
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Ótica em Limeira é proibida de disponibilizar exame oftalmológico 226x20
Uma óptica de Limeira (SP) foi condenada no dia 23 deste mês e está impedida de disponibilizar exames oftalmológicos ou optométricos, sob pena de multa. A sentença é consequência de ação civil pública movida pela Associação de Oftalmologia de Campinas e Interior Paulista (AOC). A associação apontou que soube que o estabelecimento estaria realizando o...
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Homem cometeu crime para ser preso propositalmente 231m5
Um furto contra uma farmácia no Centro de Limeira, no interior de São Paulo, não foi aleatório. O autor do crime queria ser preso propositalmente e confessou essa situação aos policiais e até em juízo. A sentença desse caso foi expedida recentemente, no dia 23 deste mês. O crime ocorreu em dezembro do ano ado...