O ajudante de açougueiro e um colega foram vistos dormindo no vestiário, aparentemente bêbados. Segundo o gerente, única pessoa que presenciou os fatos e que serviu de testemunha da empresa no processo, foi o que bastou para a demissão do trabalhador por justa causa. Segundo o depoimento do gerente colhido pelo Juízo da 12ª Vara... 6f1fm
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Revertida justa causa de trabalhador acusado de beber e dormir em serviço 29242i
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Deficiente auditiva chamada de surda pela gerente será indenizada 1v6l2i
Uma trabalhadora com deficiência auditiva e que era chamada de surda pela sua supervisora será indenizada por danos morais. A Justiça do Trabalho concluiu, em sentença do dia 8 deste mês, que a representante da empregadora usava o termo com intenção pejorativa. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho A ação tramitou na 1ª Vara...
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É legal exigir que funcionária pague por maquiagem e parte do uniforme? 4c1i3j
A 9ª Turma do TRT-2 condenou solidariamente a TAM Linhas Aéreas S.A. e a Latam Airlines Group S.A. a indenizar comissária de bordo que foi obrigada a arcar com custos de maquiagem e meias-calças exigidas pelas empresas como padrão estético obrigatório para o exercício da função. Segundo manual interno das companhias, as empregadas deveriam estar sempre...
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Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação h2l6q
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditos que um trabalhador tem a receber, por meio de precatórios, num processo movido contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Segundo o colegiado, esse tipo de operação, conhecida como “compra de precatórios”, viola...
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“Conversinha” sobre religião de funcionário rende indenização; supervisor até pediu amuleto 6z5k3z
A Justiça do Trabalho considerou como racismo religioso a prática de um supervisor perante seu subordinado. O funcionário disse que, no ambiente de trabalho, havia “conversinhas” sobre sua religião e que seu superior até pediu amuleto para entrar no mesmo local onde o funcionário estava. Por conta disso, quem sofreu a condenação foi a empresa....
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Mantida justa causa de professor por falas homofóbicas em sala de aula g1y6p
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de aula, em Americana (SP). O colegiado entendeu que “o rompimento se mostrou necessário, diante da gravidade dos fatos, suficiente para não permitir a continuidade do...
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Funcionária que voltou das férias e foi desprezada será indenizada em R$ 20 mil 6n4t1d
Ao retornar do período de férias, uma funcionária se deparou com uma situação nada comum: foi desprezada pela empregadora (ficou em estado de ociosidade). Essa situação foi levada à Justiça do Trabalho, que julgou o caso no dia 4 deste mês e determinou indenização por danos morais à trabalhadora. Consta nos autos que a funcionária...
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Justiça reconhece hora extra por uso do WhatsApp fora do expediente s4o50
Mesmo após bater o cartão ponto para deixar o trabalho, uma funcionária continuava respondendo mensagens em grupos de WhatsApp da empresa diariamente. Essa situação, para a Justiça do Trabalho, configurou horas extras e, agora, a trabalhadora receberá as diferenças. VERSÃO DA AUTORAInicialmente, a autora trabalhava presencialmente na empresa de segunda a sexta-feira, das 7h45 às...
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Tribunal “livra” Município de Limeira de condenação trabalhista 2q5v2c
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) afastou o Município de Limeira (SP) da responsabilidade solidária em condenação trabalhista de uma empresa de construções. Na primeira instância, o trabalhador processou a construtora e apontou responsabilidade do Município porque a empregadora fazia obras para o serviço público. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho...
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Sociedade fundada em vínculo amoroso afasta relação de emprego 2h2e2v
Em dezembro de 2022, um casal de Feira de Santana (BA) abriu um restaurante e, menos de um ano depois, a mulher decidiu sair e processou o ex-companheiro, pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e todos os pagamentos consequentes. O caso teve julgamento recente e a Justiça do Trabalho entendeu que, como a sociedade foi fundada...