Cordeirópolis fará convênio com Limeira para atender pessoas com deficiência 4b2x2c

A Câmara Municipal de Cordeirópolis (SP) aprovou, na sessão desta terça-feira (3/6), o projeto de lei encaminhado pela prefeita Cristina Saad que autoriza a celebração de convênio com o Município de Limeira. A parceria permitirá que pessoas com deficiência de Cordeirópolis sejam atendidas pelo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom).O convênio será firmado por meio da Secretaria Municipal de Educação e tem como objetivo oferecer atendimento qualificado a pessoas com deficiência auditiva, surdez ou surdo-cegueira, utilizando uma metodologia bilíngue (Português e Libras). As atividades serão desenvolvidas no Centro Educacional João Fischer Sobrinho, localizado em Limeira, e contarão também com o e às famílias, com foco na prevenção de violações de direitos e na inclusão social.Segundo o projeto aprovado, a parceria com o Ceprosom é necessária porque o município de Cordeirópolis não possui estrutura própria para oferecer esse tipo de atendimento especializado. O Ceprosom é reconhecido pela qualidade na prestação de serviços voltados a pessoas com deficiência e já desenvolve essa metodologia com eficiência. s1h2m

Atendimento especializado e prestação de contas
A coordenação do convênio ficará a cargo da secretária municipal de Educação de Cordeirópolis, Erika Marin da Silva Guimarães, e de Dimas Francisco Peruzza, presidente do Ceprosom. Ambos serão responsáveis por acompanhar as atividades e apresentar relatórios mensais, quadrimestrais e anuais, com prestação de contas detalhada, conforme exigido pela legislação.

O valor do serviço prestado será de R$ 173,96 por hora, considerando todos os profissionais envolvidos. Esse valor será reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Vigência e possibilidade de prorrogação
A proposta é de vigência inicial do convênio por 12 meses. No entanto, o acordo poderá ser prorrogado por períodos iguais, até o limite máximo de cinco anos, caso haja interesse das duas partes e necessidade comprovada de continuidade do serviço.
O texto também prevê regras para rescisão e denúncia do contrato, garantindo que projetos ou ações em andamento não sejam prejudicados.

Inclusão
Cordeirópolis destacou no projeto que, ao invés de tentar replicar uma estrutura especializada e de alta complexidade, o município optou por garantir atendimento eficiente e de qualidade por meio de uma instituição, em cidade vizinha, com experiência.

Ainda não há informações de quando o convênio será oficializado, assim como o início dos atendimentos.

Foto: Gerada por IA