Dono de pit bulls que mataram cão de vizinho responde por omissão 6s6x15

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o proprietário de dois cães da raça pit bulls que escaparam de um estabelecimento comercial e mataram o cachorro pertencente a um vizinho. A denúncia aponta contravenção penal de omissão de cautela na guarda de animais.O QUE ACONTECEU?O episódio ocorreu na cidade de Limeira, interior de São Paulo, no dia 25 de fevereiro de 2023. A denúncia foi protocolada pelo MP em 21 de maio. 6c715b

O caso ocorreu pela manhã. Conforme a peça, os cães fugiram do estabelecimento comercial onde ficavam e foram para um sítio vizinho, na região da Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva. Os pit bulls atacaram um cachorro da raça boiadeiro australiano, que não resistiu e morreu.

INVASÃO DE CANIL

O ataque foi descoberto por um funcionário do sítio, que chegou para trabalhar e notou os pit bulls no local. Os cães invadiram o canil e brigaram até matar o cachorro, conforme o boletim de ocorrência. O dono do cão morto alega que o proprietário dos pit bulls fez pouco caso da situação e perguntava à Guarda Civil Municipal (GCM): “O que eu fiz de errado?”.

SEM CAUTELA

À Polícia Civil, o acusado relatou que os pit bulls não estão mais em seu estabelecimento comercial, tendo doados os animais. Afirmou que seus cães nunca tinham atacado ninguém. Porém, não escapou do processo. Para o MP, ele não guardou com a devida cautela animal perigoso.

A punição para essa conduta de omissão é prisão simples, de 10 dias a 2 meses, ou multa. Como o processo tramita no Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), a audiência de instrução já foi agendada para o dia 22 de julho.

Foto: Divulgação/TJSP

Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.