Mãe que se recupera de cirurgia deve pagar menos pensão 4n640

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar para reduzir o valor da pensão alimentícia que uma mãe paga ao filho, cuja guarda é do pai. A ação original tramita em Limeira e ela alega que é autônoma e está impedida de trabalhar, pois se recupera de uma cirurgia.A decisão, do desembargador Alcides Leopoldo, ficou disponível nesta quarta-feira (30/4), em agravo de instrumento que a defesa da mãe apresentou em segunda instância. 2uv2l

A Justiça de Limeira fixou alimentos provisórios devidos pela mãe ao filho em valor equivalente a um terço de seus rendimentos líquidos e, no caso de desemprego, um terço do salário mínimo.

Ao tribunal, ela explicou que não tem condições para arcar com a quantia. Segundo a petição, a mãe não possui vínculo empregatício formal. Então, trabalhava de forma autônoma, como manicure. Recentemente, ela ou por uma cirurgia de remoção de vesícula biliar. Dessa forma, ainda está em recuperação.

Cirurgia e pensão 1u4s6j

Nesta condição, a mulher não está trabalhando ou auferindo qualquer tipo de renda. Além disso, ela é responsável pelo sustenta de sua outra filha, que nasceu no ano ado. Assim, ela não tem recursos para pagar a pensão ao filho no valor que a Justiça fixou, sem afetar sua subsistência e a da filha, que também a por tratamento médico.

O desembargador citou que a antecipação de tutela é cabível quando houver elementos da probabilidade do direito, bem como perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. “[É] o que se vislumbra, sendo razoável a redução para 20% dos rendimentos líquidos em caso de trabalho formal e, nas demais hipóteses, para 20% do salário mínimo nacional, considerando ser um único beneficiário e que a agravante tem outra filha menor”, justificou.

Portanto, os novos valores serão devidos a partir da citação da parte contrária.

Foto: Divulgação/Defensoria PE

Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.