Dois homens com o mesmo nome, a mesma data de nascimento e até o mesmo F. O que parece roteiro de filme foi parar na Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), após um morador da cidade sofrer uma série de transtornos causados pela duplicidade de dados em órgãos oficiais. A sentença é desta quinta-feira (12/6), assinada pela juíza Graziela Da Silva Nery Rocha.O autor afirmou que o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) teria cometido falha grave ao cadastrar em seus sistemas uma pessoa homônima com os mesmos dados pessoais, inclusive o F. A coincidência, segundo ele, tem...
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Mesmo nome, mesma data de nascimento e até F: Justiça condena erro raro 3qf5q
Mesmo nome, mesma data de nascimento e até F: Justiça condena erro raro 3qf5q
Faculdade é condenada por negativar ex-aluna duas vezes pelo mesmo débito indevido 1c51x
Uma ex-aluna que teve o nome negativado duas vezes pelo mesmo débito já declarado indevido será indenizada por uma instituição de ensino superior. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (12/6) pelo juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível de Limeira (SP). O magistrado considerou comprovada a reincidência da cobrança irregular e determinou a devolução em dobro do valor quitado indevidamente, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais. Segundo o processo, a consumidora já havia obtido decisão favorável em outro caso anterior, no qual a mesma dívida foi considerada indevida. Mesmo assim, a instituição voltou a registrar...
Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 5p693y
A adoção por avós é proibida pelo ordenamento jurídico, mas eles se encontram em situação semelhante à de adotante quando obtêm a guarda de netos. Com este entendimento, a Justiça obrigou o Município de Limeira, interior de São Paulo, a conceder a licença adotante a uma servidora que obteve, judicialmente, a guarda dos dois netos. A decisão, da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, foi divulgada nesta quinta-feira (12/6). BASEADO NA LEGISLAÇÃO LOCAL As crianças são um menino de 5 anos e uma garota de 3 anos. Com a cópia da sentença que lhe deu a...
Projeto de incentivo fiscal quer beneficiar empresas de marketplace em Limeira 6d4kh
A Prefeitura de Limeira (SP) encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe uma série de atualizações na legislação tributária do município. A iniciativa tem como foco modernizar a estrutura fiscal da cidade, desburocratizar a vida para os contribuintes e tornar a cidade atrativa para novos investimentos, inclusive para empresas de marketplace. REDUÇÃO DO ISSQN Entre os principais pontos do projeto, está a redução da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empresas de marketplace. A medida tem como objetivo atrair esse tipo de empreendimento para o município, fomentando a economia local e ampliando a...
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BRK participa de ação do Dia Mundial do Meio Ambiente da empresa Faurecia x23w
Mulher processa vizinha que andava nua pela casa 3t6v3h
Sentença assinada no final de maio resolveu o conflito de uma moradora de Sorocaba (SP) com sua vizinha de frente. O ime começou após a nova moradora do bairro ar a andar nua pela casa, em frente às janelas do quarto do filho. E não ficou só nisso: culminou com a irritação da processada, que quebrou os vidros da janela e da porta da casa da autora da ação. COMO TUDO COMEÇOU A mulher se mudou para a casa em meados de 2023. A autora da ação explicou que as janelas da sala e do quarto do filho dão de...
Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 5p693y
A adoção por avós é proibida pelo ordenamento jurídico, mas eles se encontram em situação semelhante à de adotante quando obtêm a guarda de netos. Com este entendimento, a Justiça obrigou o Município de Limeira, interior de São Paulo, a conceder a licença adotante a uma servidora que obteve, judicialmente, a guarda dos dois netos. A decisão, da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, foi divulgada nesta quinta-feira (12/6). BASEADO NA LEGISLAÇÃO LOCAL As crianças são um menino de 5 anos e uma garota de 3 anos. Com a cópia da sentença que lhe deu a...
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