Ao ter sua cirurgia recusada por um plano de saúde nacional, uma mulher da religião Testemunha de Jeová recorreu ao Poder Judiciário. A Justiça, porém, validou o ato do hospital privado, em sentença do dia 11 deste mês. Na ação de obrigação de fazer, a testemunha de Jeová descreveu que é portadora de mioma uterino e, por isso, necessitava de cirurgia. O médico do caso, no entanto, se recusou a realizar o procedimento por respeitar a crença religiosa da paciente, afirmando, segundo os autos, que caso houvesse necessidade de transfusão sanguínea ele istraria o sangue, independentemente da vontade dela.A paciente...
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Justiça valida recusa de cirurgia a testemunha de Jeová 4u5a3v
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Após 36 faltas, trabalhador perde direito a férias proporcionais 47a34
A Justiça do Trabalho analisou, na terça-feira (10/6), reclamação de um empregado sobre a ausência de pagamento das férias proporcionais depois do termo de rescisão do contrato de trabalho. Após a empresa fazer os esclarecimentos e apontar excesso de faltas, a sentença rejeitou o pedido. DINHEIRO NÃO VEIO A suposta inadimplência foi descoberta em meio ao pagamento das verbas rescisórias e o trabalhador apontou que as férias proporcionais eram devidas à razão de 7/12. A empresa contestou. Afirmou que, durante o período indicado, o autor da ação acumulou 36 faltas injustificadas, perdendo o direito às férias. ITIU AS FALTAS O...
Briga com ex termina em crime de racismo em Limeira 3192
Uma discussão entre um morador e sua ex-companheira terminou com a condenação do réu por crime de racismo e ameaça em Limeira (SP). A sentença foi proferida nesta quarta-feira (11/6), pela 3ª Vara Criminal da comarca, e envolve um episódio ocorrido na noite de 15 de abril de 2023, em um condomínio. Os crimes de racismo e injúria racial foram equiparados no Brasil, o que significa que ambas as práticas são consideradas crimes com a mesma gravidade e punições. A mudança ocorreu por meio de uma alteração legislativa, com o objetivo de fortalecer a luta contra o preconceito racial e...
Mulher tem seu carro penhorado por dívida de pensão do marido 5g5d2r
Em fase de cumprimento de sentença, uma ação de obrigação de prestar alimentos acabou por bloquear o carro da esposa do devedor da pensão. O juízo impôs restrição ao bem para satisfazer o débito alimentar. Por conta disso, a dona do automóvel penhorado ingressou com embargos de terceiro, que foi analisado no dia 4 deste mês. O QUE SÃO EMBARGOS DE TERCEIRO? Os embargos de terceiro são um instrumento jurídico que permite a quem não é parte em um processo defender bens de sua propriedade ou posse que tenham sido atingidos por uma medida judicial, como penhora, arresto ou apreensão....
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Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal 286440
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou empresa de montagem de estruturas metálicas e, solidariamente, outra de peças e órios para veículos automotores a pagarem indenização por danos materiais e morais a pais de trabalhador morto em acidente. ATIVIDADE VEDADA À época, o profissional tinha 16 anos e atuava como ajudante de estruturas metálicas, atividade vedada a quem é menor de idade e apontada como uma das piores formas de trabalho infantil, conforme lista aprovada pelo Decreto 6481/2008. De acordo com os autos, o acidente aconteceu em 2014, quando o adolescente subiu no telhado do...
Governo de SP lança edital de contratação para ampliar combate ao Greening 3o3k2
Quem é o novo presidente do SAAE de Cordeirópolis? 576l5i
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