Uma ex-aluna que teve o nome negativado duas vezes pelo mesmo débito já declarado indevido será indenizada por uma instituição de ensino superior. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (12/6) pelo juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível de Limeira (SP). O magistrado considerou comprovada a reincidência da cobrança irregular e determinou a devolução em dobro do valor quitado indevidamente, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais.Segundo o processo, a consumidora já havia obtido decisão favorável em outro caso anterior, no qual a mesma dívida foi considerada indevida. Mesmo assim, a instituição voltou a registrar a...
5r305t
Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 5p693y
Faculdade é condenada por negativar ex-aluna duas vezes pelo mesmo débito indevido 1c51x
Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 5p693y
A adoção por avós é proibida pelo ordenamento jurídico, mas eles se encontram em situação semelhante à de adotante quando obtêm a guarda de netos. Com este entendimento, a Justiça obrigou o Município de Limeira, interior de São Paulo, a conceder a licença adotante a uma servidora que obteve, judicialmente, a guarda dos dois netos. A decisão, da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, foi divulgada nesta quinta-feira (12/6). BASEADO NA LEGISLAÇÃO LOCAL As crianças são um menino de 5 anos e uma garota de 3 anos. Com a cópia da sentença que lhe deu a...
Projeto de incentivo fiscal quer beneficiar empresas de marketplace em Limeira 6d4kh
A Prefeitura de Limeira (SP) encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe uma série de atualizações na legislação tributária do município. A iniciativa tem como foco modernizar a estrutura fiscal da cidade, desburocratizar a vida para os contribuintes e tornar a cidade atrativa para novos investimentos, inclusive para empresas de marketplace. REDUÇÃO DO ISSQN Entre os principais pontos do projeto, está a redução da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empresas de marketplace. A medida tem como objetivo atrair esse tipo de empreendimento para o município, fomentando a economia local e ampliando a...
Prefeitura deve reintegrar servidora que pediu exoneração em estado depressivo 3z2r5z
A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou procedente a ação de uma servidora municipal que pediu exoneração do cargo em situação de fragilidade psicológica provocada pela depressão. A decisão determina que a prefeitura local faça a reintegração da profissional aos quadros da istração pública. A sentença da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, saiu nesta quinta-feira (12/6). O DJ mostrou o caso em dezembro de 2024, quando a liminar para a reintegração foi indeferida. O QUE ACONTECEU? A mulher trabalhava na área de Saúde. Ela narrou que a decisão de pedir o desligamento em 2021...
Veja mais 3c4vq
Abraço “entre amigos” acaba em condenação; entenda 3z525k
Voo recreativo de drone descobre crime de receptação 174t6x
Briga com ex termina em crime de racismo em Limeira 3192
Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 5p693y
A adoção por avós é proibida pelo ordenamento jurídico, mas eles se encontram em situação semelhante à de adotante quando obtêm a guarda de netos. Com este entendimento, a Justiça obrigou o Município de Limeira, interior de São Paulo, a conceder a licença adotante a uma servidora que obteve, judicialmente, a guarda dos dois netos. A decisão, da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, foi divulgada nesta quinta-feira (12/6). BASEADO NA LEGISLAÇÃO LOCAL As crianças são um menino de 5 anos e uma garota de 3 anos. Com a cópia da sentença que lhe deu a...
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT 4y5b5b
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um goleiro de futebol tem o direito de receber adicional noturno no período em que jogou pela Associação Atlética Ponte Preta, de Campinas (SP). A parcela foi deferida com base na CLT, apesar de os direitos trabalhistas dos atletas profissionais serem regulados pela Lei Pelé (Lei 9.615/1998). O QUE É O TRABALHO NOTURNO? De acordo com a CLT, considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. A remuneração desse período deve sofrer acréscimo de pelo menos 20% em relação...
Governo de SP lança edital de contratação para ampliar combate ao Greening 3o3k2
Quem é o novo presidente do SAAE de Cordeirópolis? 576l5i
Abraço “entre amigos” acaba em condenação; entenda 3z525k
