Poda de árvores, colisão de carros e graves fraturas: tem culpado? 1uli

Em novembro de 2021 na cidade de Limeira (SP), uma colisão de carros terminou com um dos condutores ferido: ele teve graves fraturas. O motorista associou a batida à poda de árvores que ocorria na via pública e processou a Prefeitura. A Justiça sentenciou nesta semana.A colisão de carros foi na Via Antônio Eugênio Lucato (Marginal Tatu) sentido Avenida Araras, perto do Ecoponto. O condutor descreveu que funcionários de uma empresa contratada pelo Executivo faziam poda de árvores no canteiro central.COMO FOI A COLISÃO?O motorista do automóvel que seguia na frente do autor freou bruscamente e houve a colisão dos automóveis. Ele sofreu graves fraturas no antebraço esquerdo e culpou a Prefeitura pela batida: “não havia sinalização adequada”. Na Justiça, pediu indenização por danos morais e materiais.Por outro lado, a Prefeitura alegou que a empresa que realizava a poda de árvores utilizava a devida sinalização com cones, conforme regramento do trânsito. 165pk

RESULTADO DO JULGAMENTO
Quem analisou os pedidos foi a juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, que sentenciou no dia 12 deste mês. Para a magistrada, o poder público não teve responsabilidade na colisão. A juíza baseou-se em imagens anexadas nos autos, bem como em oitivas de testemunhas, e elas mostram que havia sinalização no local. “Desse forma não há como responsabilizar os réus pelos danos ocorridos, restando incontroverso de que não houve qualquer falha na prestação dos serviços públicos que evidenciasse conduta discrepante com a boa prática. Assim, tem-se que o autor não comprou que o evento se deveu por omissão das requeridas em sinalizar o local indicado. Não merece, portanto, ser acolhida a pretensão condenatória por dano material e moral, evidenciado que não agiram as requeridas com culpa ou dolo”, decidiu.

A ação foi julgada improcedente e, caso não concorde, o autor pode recorrer.