A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o tempo de trabalho de uma segurada como enfermeira e professora e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial. De acordo com a relatora, desembargadora Daldice Santana, houve em três períodos distintos “exposição habitual e... h2v24
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Tribunal reconhece como especial trabalho de segurada como enfermeira e professora 3o4b4z
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TRF3 confirma aposentadoria especial a eletricista 6xl6
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu a favor da concessão de aposentadoria especial a um eletricista, reconhecendo que o trabalho em condições específicas permite o a benefícios previdenciários diferenciados.
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TRF-3 converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem 70c
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do período em que um segurado trabalhou como tecelão e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter a aposentadoria por tempo de contribuição em especial. Segundo os magistrados, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), formulário e laudo técnico homologado pela Delegacia...
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Tribunal reconhece documentos retificados em ação trabalhista e converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial 3k483j
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do trabalho de um eletricista na Companhia de Trens Metropolitanos (TM) no período de janeiro de 2004 a junho de 2012 e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter a aposentadoria por tempo de contribuição em especial. Para...
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Rosa Weber mantém decisão que deu aposentadoria especial a diretora de Limeira 324e19
Em outro caso diferente do que o DJ mostrou recentemente e que envolve aposentadoria especial e diretora de escola (leia aqui), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber negou o seguimento de recurso extraordinário movido pelo Instituto de Previdência do Município de Limeira (IPML) e, desta forma, o acórdão que manteve o benefício...
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STF analisará se diretora de escola de Limeira tem direito a aposentadoria especial 4p11c
Está concluso ao relator, ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o caso de uma diretora de escola concursada de Limeira, que aguarda para ter direito à aposentadoria especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que sim, que a servidora tem esse direito, mas o parecer do Ministério Público Federal (MPF) é...
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Horas no Sesi contam para aposentadoria no Estado, decide Justiça de Limeira 2444z
A Justiça de Limeira, por meio da Vara da Fazenda Pública, acolheu o pedido de uma professora para que as horas trabalhadas no Sesi fossem computadas para fins de aposentadoria especial no Estado. A sentença, do último dia 9, é assinada pela juíza Graziela da Silva Nery. A autora da ação citou nos autos todo...
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Estado deverá processar istrativamente aposentadorias de servidores com deficiência 174s1w
A pedido da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, o Estado de São Paulo e a São Paulo Previdência (SPPREV) foram obrigados a conceder istrativamente aposentadoria especial a servidores com deficiência. Além de determinar que os requerimentos de aposentadoria especial apresentados por funcionários públicos estaduais com deficiência sejam processados e finalizados, a sentença da 2ª...
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Tribunal concede a segurada aposentadoria especial por trabalho com “silk screen” 1r1s5k
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial a uma trabalhadora que desempenhou as funções como operadora de impressora de “silk screen” (serigrafia). Para o magistrado, o tempo exercido na atividade deve ser reconhecido...
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Falta de legislação não pode impedir aposentadoria especial, decide TJ em caso de Limeira 29s42
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente procedente o recurso de um cirurgião-dentista que atua como servidor público na Prefeitura de Limeira para fins de aposentadoria especial. Em seu voto, o relator Mauricio Fiorito mencionou que a falta de legislação específica não pode impedir a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos...
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