Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira (SP) votam sete projetos listados na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que acontece nesta terça-feira (22/4), em razão do feriado do Dia de Tiradentes. Entre as proposituras, está a obrigação de cartazes informando o contato do Conselho Tutelar e de sua área de abrangência nos estabelecimentos... 344j3w
Tag: <span>Conselho Tutelar</span> 3q1z1n
Post
Projeto sobre cartazes do Conselho Tutelar nas escolas vai a votação em Limeira 3n5o1m
Post
Deixar filhos em casa e ir trabalhar não é abandono de incapaz 2p5i11
A conduta da mãe que sai para trabalhar e deixa os filhos em casa não configura crime de abandono de incapaz. Com essa tese, o Ministério Público (MP) de Limeira (SP) arquivou investigação contra uma mãe, também por insuficiência de provas. A manifestação chegou à Justiça no último dia 13. O caso ocorreu no dia...
Post
Vereador propõe audiências públicas ao Conselho Tutelar em Limeira 4n2366
O vereador Everton Ferreira (PSD), presidente da Câmara Municipal de Limeira (SP), pretende apresentar projeto de lei para realização de audiências públicas com o objetivo de fomentar políticas voltadas à área da infância e juventude. A ideia é que o Conselho Tutelar promova esses encontros de prestação de contas. O parlamentar anunciou a medida na...
Post
Eleitores votam neste domingo e definem conselheiros tutelares para os próximos 4 anos 22114l
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo (01/10), para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros. O comparecimento é facultativo. Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com...
Post
Caso denunciado à Justiça por adoção irregular em Limeira tem reviravolta em sentença 535o49
Um caso repleto de dramas, que foi denunciado em agosto de 2020 pelo Ministério Público (MP) por adoção irregular, com liminar de cancelamento parcial do registro civil em decorrência de falsidade ideológica, teve reviravolta na Justiça de Limeira na última segunda-feira (20), quando saiu a sentença. O caso envolve um homem, que assumiu um bebê,...