A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal por descaso com corpo de familiar, após a morte por Covid-19. A decisão do colegiado fixou indenização no valor total de R$ 7 mil, a título de danos morais. EXPOSTO A MOSCAS Na... 2g1o6k
Tag: <span>Covid-19</span> 5n5q6u
Post
Estado é condenado por descaso com corpo de homem após Covid-19 r3u5x
Post
STJ decide que pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados 271y68
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. Na decisão, o colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada em todo o...
Post
União deve indenizar família de trabalhador da saúde que morreu por Covid q144r
A Justiça Federal em Limeira (SP) determinou que a União indenize os familiares de um trabalhador de saúde vítima de infecção por Covid-19. Ele trabalhava na linha de frente de tratamentos com a doença e faleceu com a enfermidade no ápice da pandemia, em junho de 2020. A sentença se tornou pública na última quinta-feira...
Post
Poder Público deve arcar com despesas hospitalares pagas por mulher que teve internação devido à Covid 6r6w34
A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou o Município de São Paulo/SP a assumir as despesas médicas de uma mulher que ficou 21 dias internada em hospital privado em razão de complicações decorrentes da Covid-19. A sentença, de 22 de junho, é do juiz federal Djalma Moreira Gomes. A família comprovou que solicitou,...
Post
Empresa não tem responsabilidade pela morte de caminhoneiro por Covid-19 614ps
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista de empresa, de Belém (PA), que pretendia indenização por danos morais e materiais pela morte do empregado no começo da pandemia da Covid-19 no Brasil, em abril de 2020. No caso, foi afastada a aplicação da responsabilidade objetiva, uma vez...
Post
Município de Araraquara é novamente condenado por não comunicar casos de Covid-19 62v2f
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou em segunda instância o Município de Araraquara à obrigação de emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os casos de confirmação ou suspeita de servidores municipais que tenham contraído Covid-19 em decorrência do trabalho – quando houver nexo presumido e não for afastada a...
Post
Estudo associa sintomas duradouros da Covid-19 à inatividade física 4v362s
O elo entre sintomas da Covid-19 e a inatividade física torna-se cada vez mais evidente. Em estudo publicado recentemente no periódico Scientific Reports, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) apontam que pacientes com ao menos um sintoma persistente da infecção pelo coronavírus têm um risco 57% maior de serem sedentários. Esse número cresce para 138% entre aqueles...
Post
Homem que descumpriu isolamento após Covid pagará indenização por danos morais coletivos 6h3z4e
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara de Adamantina, que condenou homem a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 mil, em razão de descumprimento das medidas protetivas de vigilância sanitária no combate à...
Post
Limeira começa a aplicar quarta dose da vacina contra Covid a maiores de 40 anos n3963
A aplicação da segunda dose adicional (ou quarta dose) contra a Covid-19 em pessoas maiores de 40 anos começa nesta quarta-feira (22/06) em Limeira. A aplicação deve ocorrer, pelo menos, quatro meses após a primeira dose adicional. Serão oferecidas as vacinas disponíveis em estoque. A vacinação para esse público acontece de segunda a sexta-feira, das...
Post
Recomendada em local fechado, máscara ainda é obrigatória nos ônibus em Limeira 5h1a5y
Desde o dia 1º de junho, há recomendação do Grupo Técnico de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Limeira, que atua no e às ações da Prefeitura, de uso de máscara em ambientes fechados. Trata-se de uma recomendação preventiva pelo aumento na incidência de casos de Covid-19 e de síndromes respiratórias. Nos ônibus, no entanto,...