O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a anulação da partilha de um imóvel que acabou dividido entre os filhos do falecido. É que, no processo do inventário, uma pessoa foi deixada de fora: a ex-companheira do pai. Ela comprovou a união estável e, agora, o procedimento deverá ser reaberto para incluí-la. O... 364b33
Tag: <span>desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho</span> 305h5o
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Partilha anulada: filhos deixaram companheira do pai fora da divisão 5m6967
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Mãe é condenada por gastar previdência privada destinada ao estudo da filha 6l5w1n
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso e manteve a decisão que condenou uma mãe a restituir à filha o dinheiro que utilizou da previdência privada para outras finalidades. O caso é de Limeira (SP). O plano reservava quantias que eram destinadas aos estudos da jovem, mas a mãe sacou...