A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o tempo de trabalho de uma segurada como enfermeira e professora e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial. De acordo com a relatora, desembargadora Daldice Santana, houve em três períodos distintos “exposição habitual e... h2v24
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Tribunal reconhece como especial trabalho de segurada como enfermeira e professora 3o4b4z
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Não é união estável: mulher voltou à casa para cuidar de aposentado 3i1e4j
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da Justiça Federal de Limeira (SP), não reconheceu união estável e negou a concessão de pensão por morte pedida por uma mulher. Ela alegou ser dependente do marido falecido em 2019, mas os autos indicaram que o casal esteve separado por longo tempo e ela...