A Justiça Federal de Limeira (SP) decidiu validar os procedimentos que a Receita Federal realizou ao identificar dedução indevida na declaração do Imposto de Renda (IR) de um aposentado. Ele entrou com ação contra a União e a sentença saiu no último dia 9. O autor da ação recebeu notificação do lançamento do imposto no... 6r4rq
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Família pede BPC a bebê com menos de 2 anos 6j735b
Uma mãe, representante do filho, entrou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em razão de suposta deficiência da criança. A Justiça Federal de Limeira (SP) rejeitou o pedido e citou, inclusive, a idade do bebê (1 ano e 6 meses), inferior ao período...
Pensão: pequenas contribuições não provam dependência de mãe em relação ao filho 4y243k
A Justiça Federal de Limeira (SP) julgou improcedente a ação que uma mulher moveu contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento é de que não ficou comprovada sua dependência econômica em relação ao filho, que morreu aos 20 anos em acidente de moto. A decisão, que saiu nesta quinta-feira (9/1), é do...
Homem processa Prefeitura por não receber Bolsa Família 3m1q4c
Um homem decidiu acionar o Judiciário após não ser selecionado pela Prefeitura para receber o Bolsa Família, benefício que o governo federal paga a famílias em condições de vulnerabilidade social. A Justiça Federal de Limeira (SP) analisou e decidiu, em 19 de dezembro, que a competência para julgar o caso é da Justiça Estadual. O...
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