O juiz Fábio Augusto Paci Rocha julgou improcedente a ação contra um réu de Iracemápolis (SP) por parcelamento ilegal de solo. Para o magistrado, que assinou a sentença no dia 4 deste mês, a área em questão fica na zona rural, afastando a aplicação prevista da Lei 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo... 6m3r2s
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Justiça absolve réu por crime de parcelamento ilegal de solo em Iracemápolis 1d4r6z
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Justiça extingue ação de dano por ilegitimidade ativa do Ministério Público 6n59g
Ação de dano qualificado movida pelo Ministério Público (MP) contra um réu de Limeira (SP) foi extinta pela Justiça com o seguinte argumento: não restou comprovada nenhuma das hipóteses que autorizariam o oferecimento de ação penal pública. A tese foi apontada pela defesa do acusado e acolhida pelo juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª...
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Pena alta: condenado réu acusado de matar esposa na frente dos filhos 2n5b2o
Foi realizado nesta terça-feira (4/6) o júri popular de S.S.F., acusado pelo feminicídio de sua esposa, Angeliandra Antônia Alves Ferreira, de 32 anos, em 19 de setembro de 2023, na cidade de Limeira (SP). A pena foi alta. Ele também respondeu por tentativa de homicídio contra os dois filhos – na época, um menino de...
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Mais de 5 anos de prisão por roubar iPhone em Limeira e ameaçar com arma falsa 1d237
Dois homens foram condenados a penas superiores a cinco anos de prisão por roubo de um iPhone 8, ocorrido em Limeira (SP). A sentença, proferida pelo juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal, no dia 27/5, detalha que o crime envolveu grave ameaça com uso de simulacro de arma de fogo — uma...
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Autor de tiros contra influencer em Limeira vira réu 36205s
A Justiça de Limeira (SP) acolheu denúncia do Ministério Público (MP) contra o autor dos tiros contra um influencer, em episódio que ocorreu em posto de combustível no dia 11 deste mês. O homem vai responder por três delitos: porte de arma com numeração suprimida, disparos em via pública e lesão corporal de natureza leve....
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Homem vendia pedras de bijuteria, mas dinheiro caía na conta da esposa h5u5o
A Justiça de Limeira, no interior paulista, abriu ação penal no último dia 20 contra um vendedor de pedras de bijuteria, que responderá pelo crime de apropriação indébita. Ele é acusado de vender as peças e não indicar uma conta da empresa para o recebimento do dinheiro. A grana caía direto na conta da esposa...
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Condenado por incendiar quarto de motel e trancar mulher durante surto de ciúmes 1s1i3d
Um homem foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por incendiar propositalmente um quarto de motel em Limeira (SP) e impedir que a mulher saísse do local enquanto o fogo se espalhava. O caso foi julgado na 1ª Vara Criminal e a sentença do juiz Fábio Augusto Paci Rocha é desta quarta-feira...
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Sedex para presidiário escondia celular desmontado 64113p
Um par de sapatênis enviado para um detento, via Sedex, escondia um celular desmontado. A descoberta foi feita por agentes de segurança penitenciária e, pelo crime, a esposa do presidiário acabou condenada. O CASOO caso ocorreu em Limeira, no interior paulista. Quando o Sedex ava pelo raio-x, os agentes suspeitaram de algo e comunicaram a...
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Foi brincar com a esposa e botou fogo no sofá: homem é condenado 721p13
A Justiça de Limeira, no interior paulista, condenou nesta quinta-feira (15/5) um homem por crime de incêndio. Ele alegou que fez uma brincadeira com a esposa e acabou colocando fogo no sofá. O incêndio se alastrou e danificou a residência. AGIU COM IMPRUDÊNCIA O caso aconteceu em um condomínio de chácaras na zona rural da...
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de posto é condenado por combustível adulterado 2f1e5e
O de um posto localizado na cidade de Limeira, interior de São Paulo, foi condenado na segunda-feira (12/5) por crime contra a ordem econômica. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificou teor do etanol acima do permitido na gasolina vendida aos clientes, ou seja, combustível adulterado. A ação penal tramita na 1ª Vara Criminal...
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