Um investigador da Polícia Civil conseguiu comprovar, na Justiça, que seu pedido de exoneração não decorreu de vontade própria e real, mas de uma coação moral. Dessa forma, sentença assinada nesta terça-feira (10/6) anulou o ato e determinou a reintegração do policial aos quadros da istração pública na cidade de Limeira, interior de São Paulo.... 2h1m3p
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Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador 2nd39
Candidata tem prova anulada em concurso ao sublinhar enunciado e vai à Justiça 2r6u60
Uma candidata que prestou concurso público da Prefeitura de Limeira (SP) para concorrer a vaga de professor infantil recorreu ao Judiciário após ter a prova anulada ao sublinhar palavras do enunciado da redação. A alegação é de que sua eliminação é absolutamente desproporcional. A sentença saiu nesta segunda-feira (9/6). RECURSO INDEFERIDO O concurso é de...
Enfermeiros veem retaliação da Prefeitura de Iracemápolis após reclamação trabalhista 4d6o5k
Três enfermeiros acionaram a Prefeitura de Iracemápolis (SP) na Justiça e alegam ser alvos de retaliação após ajuizarem reclamações trabalhistas. O Município negou qualquer irregularidade na transferência dos profissionais e o caso foi sentenciado na última quinta-feira (5/6). MUDANÇA DE POSTO A ação foi movida por dois enfermeiros e uma enfermeira. Eles apontaram que, em...
Efeito canivete: entenda dinâmica que livrou motorista de ressarcir concessionária 27b69
Concessionárias de rodovias buscam, na Justiça, o ressarcimento de valores utilizados em reparos decorrentes de acidentes de trânsito. Em uma dessas ações, uma empresa e seu motorista de caminhão se livraram da responsabilidade diante da dinâmica do acidente. Ocorreu o chamado “efeito canivete”, pelo qual o motorista agiu diante de um perigo iminente para evitar...
Justiça condena advogado embriagado pela morte de idoso 256p34
A Justiça de Limeira, no interior paulista, condenou um advogado acusado de homicídio culposo no trânsito. Ele respondeu pela morte de Antonio Pereira da Luz, de 73 anos, atropelado pela caminhonete conduzida pelo motorista, no Centro. O caso ocorreu em 1º de agosto de 2024 e o condutor estava embriagado. COMO OCORREU O ACIDENTE? Os...
Município deve custear cirurgia de incontinência urinária 2w1f5d
A realização de cirurgia é dever do Estado na garantia integral do direito à saúde. Com este entendimento, a Justiça julgou procedente o pedido de um idoso que sofre de incontinência urinária e teve o procedimento negado pelo Município de Limeira, no interior de São Paulo. PERDA INVOLUNTÁRIA Segundo o Ministério da Saúde, a incontinência...
Folha de árvore cai sobre veículo e Prefeitura tem responsabilidade 634k2y
Uma motorista acionou a Prefeitura de Limeira (SP) após seu veículo sofrer danos após a queda de uma folha de grande porte de uma árvore. Sentença desta quinta-feira (29/5) reconheceu a responsabilidade objetiva do poder público. IMPACTOS NO CARRO No dia 7 de outubro de 2023, a motorista seguia com seu carro pela via Francisco...
Moradora de Iracemápolis reclama de conta alta de água, mas Justiça aponta erro interno 3657q
Uma cobrança elevada na conta de água de um imóvel desocupado levou uma moradora de Iracemápolis (SP) a acionar a Justiça. Ela alegava que a fatura estaria errada, já que o imóvel estava vazio no período da cobrança. No entanto, a sentença da Vara da Fazenda Pública de Limeira, de 27 de maio, do juiz...
Motorista bêbado que matou no trânsito é condenado a 7 anos de prisão 5h5y4v
O motorista acusado de provocar a morte de João Batista Moreira dos Anjos, de 26 anos, na rodovia que liga as cidades de Limeira e Iracemápolis, interior de São Paulo, foi condenado por homicídio culposo na direção de veículo, sob influência de álcool. A sentença saiu nesta terça-feira (27/5). O episódio ocorreu em 24 de...
Exoneração de comissionada pouco tempo após parto termina na Justiça 6i1i47
Ex-servidora comissionada na Câmara Municipal de Limeira (SP), uma mulher recorreu ao Judiciário porque a exoneração ocorreu pouco mais de um mês após ela ser mãe. O caso, que tramitou na Vara da Fazenda Pública, teve desfecho no dia 27 deste mês. O QUE OCORREU?A autora trabalhou para a Câmara Municipal como servidora comissionada e...