A adoção por avós é proibida pelo ordenamento jurídico, mas eles se encontram em situação semelhante à de adotante quando obtêm a guarda de netos. Com este entendimento, a Justiça obrigou o Município de Limeira, interior de São Paulo, a conceder a licença adotante a uma servidora que obteve, judicialmente, a guarda dos dois netos.... n2p55
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Avó que obteve guarda dos netos tem direito à licença adotante 2w3o2a
Prefeitura deve reintegrar servidora que pediu exoneração em estado depressivo 2e604r
A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou procedente a ação de uma servidora municipal que pediu exoneração do cargo em situação de fragilidade psicológica provocada pela depressão. A decisão determina que a prefeitura local faça a reintegração da profissional aos quadros da istração pública. A sentença da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara...
Município de Limeira não responderá por indenização da Rápido Sudeste 2h402t
Autora de uma ação contra a empresa Rápido Sudeste, que já istrou o transporte público de Limeira (SP), uma mulher tentou na Justiça a responsabilização do Município para que, de forma subsidiária, a indenizasse. O caso teve julgamento no primeiro dia deste mês. Em dezembro de 1999, ocorreu um acidente de trânsito que envolveu veículo...
Comerciante de Limeira não consegue anular multa por falta de máscara na pandemia 3h4e19
Um comerciante de Limeira não conseguiu anular a multa imposta por falta de uso de máscara durante a pandemia.
“Norma istrativa não pode restringir direito à vida”, diz juíza 3e6z39
A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), julgou procedente ação que obriga Prefeitura de Iracemápolis a fornecer cadeira de rodas para um acidentado. Ela mencionou na sentença que “uma norma istrativa não pode restringir seu direito à vida”. Na ação, o autor descreveu que foi diagnosticado com...
Construtora quer fazer prédios em Limeira, mas questiona contrapartida de R$ 900 mil 5t3b55
Uma construtora com investimento espanhol e que atua no Brasil decidiu desenvolver em Limeira, no interior paulista, dois empreendimentos (verticais) residenciais, mas esbarrou na exigência da contrapartida onerosa. Na tentativa de adiar o pagamento, ela foi à Justiça com mandado de segurança e questiona a contrapartida. O DJ mostrou o caso (leia aqui). A empresa...
Motorista paga multas, tem nome negativado e agora vai receber R$ 15 mil 5n3m6m
Mesmo após quitar multas de trânsito, um motorista teve seu nome negativado, ou seja, não deram baixa nas infrações. A maneira que ele encontrou para resolver a situação foi recorrer à Justiça, com pedido de indenização por danos morais. No processo, que tramitou na Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), ele descreveu que foram...
Poda de árvores, colisão de carros e graves fraturas: tem culpado? 6b1b4l
Em novembro de 2021 na cidade de Limeira (SP), uma colisão de carros terminou com um dos condutores ferido: ele teve graves fraturas. O motorista associou a batida à poda de árvores que ocorria na via pública e processou a Prefeitura. A Justiça sentenciou nesta semana. A colisão de carros foi na Via Antônio Eugênio...
Mulher paga área azul e mesmo assim recebe multa; ela errou e não percebeu 4yf6j
Mesmo efetuando o pagamento da “área azul”, uma motorista de Limeira (SP) foi autuada por “estacionar em desacordo com a regulamentação – estacionamento rotativo”. Ela levou o caso à Justiça, mas, ao se defender nos autos, a Prefeitura provou que o erro foi da condutora. Em maio do ano ado, a motorista deixou seu carro...
Motorista a na tinta fresca de sinalização, mancha o carro e processa Prefeitura 5kv1x
Um motorista foi à Justiça e pediu indenização por danos morais e materiais após ter seu carro manchado com tinta. O caso ocorreu na cidade de Limeira, no interior paulista, após ele ar sobre a sinalização de trânsito no solo que tinha acabado de ser pintada. O julgamento ocorreu na terça-feira (25/6). Na madrugada do...