por Luiz Fernando Amarante Arantes Nas últimas décadas, os chamados “bebês reborn”, bonecos hiper-realistas confeccionados em silicone ou vinil, com aparência e textura semelhante à de recém-nascidos reais e têm gerado debates sociais, psicológicos e jurídicos. No entanto, é fundamental compreender o tratamento jurídico conferido a esses objetos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sob a ótica... 5r15d
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