Em fase de cumprimento de sentença, uma ação de obrigação de prestar alimentos acabou por bloquear o carro da esposa do devedor da pensão. O juízo impôs restrição ao bem para satisfazer o débito alimentar. Por conta disso, a dona do automóvel penhorado ingressou com embargos de terceiro, que foi analisado no dia 4 deste... 42d3j
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Mulher tem seu carro penhorado por dívida de pensão do marido 152i3v
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Preso por pensão diz ter quitado dívida, mas segue encarcerado 21kw
Detido na penitenciária de Limeira (SP) por dívida de pensão alimentar, um homem alega que quitou a dívida e, mesmo assim, permaneceu preso. O caso teve análise de pedido de habeas corpus no plantão judicial da cidade no último dia 3, mas acabou prejudicado porque todo o processo da ação civil tramita na 7ª Vara...
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Mãe que se recupera de cirurgia deve pagar menos pensão 2y481o
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar para reduzir o valor da pensão alimentícia que uma mãe paga ao filho, cuja guarda é do pai. A ação original tramita em Limeira e ela alega que é autônoma e está impedida de trabalhar, pois se recupera de uma cirurgia. A decisão, do desembargador...
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Festas de luxo e viagens: pai tem condições de pagar mais pensão à filha e1c1a
A Justiça de Limeira (SP) não acatou a proposta de um pai que sugeriu pagar R$ 400 de pensão à filha, com a promessa de bancar a mensalidade integral quando ela alcançar idade para ir à creche. Para justificar que ele tem condições de arcar com as despesas de forma mais substancial, a decisão se...
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Novo casamento do pai não justifica redução da pensão alimentícia à filha 6d1m59
Em julgamento que terminou na última sexta-feira (4/4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão da Justiça de Limeira que atendeu um pai e reduziu o cálculo do pagamento de pensão alimentícia à filha. Entre os argumentos, ele apontou que contraiu novo casamento, o que alterou suas condições financeiras. Em primeira instância,...
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Pai preso por deixar de pagar pensão faz acordo e sai antes da virada do ano 6x2p5z
Pai preso por deixar de pagar alimentos faz acordo e é liberado antes da virada do ano. Entenda os detalhes do caso
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Justiça manda homem pagar pensão após faltar ao exame de DNA 2h4m50
A Justiça de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, determinou que um homem, que responde à ação de investigação de paternidade, comece a pagar pensão alimentícia à filha apontada como sua. Ele recebeu intimação, mas faltou ao exame de DNA. A ação deu entrada no Fórum local em 2023. A mãe da menina alegou que...
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Pai não precisa pagar pensão à filha que faz pós-graduação 3h1v5w
Em julgamento na segunda-feira (21/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão da Justiça de Limeira que desobrigou um pai de pagar pensão alimentícia à filha. Ela já concluiu curso universitário e, no momento, faz pós-graduação. A ação de exoneração de alimentos partiu do pai. Então, com o acolhimento em primeira instância,...
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Pagar aula de teclado à filha não reduz pensão alimentícia 6u5k5v
A Justiça de Limeira (SP) analisou pedido de um pai para desconto no valor da obrigação alimentar à filha. O motivo? Ele paga aulas mensais de teclado e quer o abatimento do total. Primeiramente, a solicitação se deu em impugnação nos autos de cumprimento de sentença. Em contrapartida, o acordo entre os pais prevê pagamento...
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Baixa no CNPJ não justifica redução do valor da pensão 2y7025
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) seguiu entendimento de primeira instância e indeferiu liminar que um pai, da comarca de Limeira, solicitou para reduzir o valor da pensão alimentícia. Ele justificou que deu baixa na inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, por isso, a situação financeira mudou. A decisão, que...