O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elevou o valor da indenização que um patrão deverá pagar à ex-empregada doméstica após acusá-la, falsamente, de furtar dinheiro, inclusive dólares, de sua casa. A mulher chegou até ser presa e, posteriormente, tudo foi arquivado. SUMIÇO DE DÓLARES O caso ocorreu em 2018 na cidade de Piracicaba,... 4j6634
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Patrão mente sobre furto de dólares, provoca prisão e deve indenizar empregada b2s1k
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MC Ryan fecha acordo com o MP; saiba as condições 4pw4t
A Justiça de Piracicaba, no interior paulista, homologou nesta quarta-feira (21/5) o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e MC Ryan. O funkeiro causou estragos no gramado do estádio Barão de Serra Negra, onde se apresentou na noite do dia 9 de maio. As manobras foram...
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Justiça libera MC Ryan para fazer shows após estrago em gramado 6u6xn
A Justiça de Piracicaba, no interior paulista, flexibilizou as medidas cautelares impostas a MC Ryan e permitiu que o funkeiro possa fazer os shows que já estão marcados. A decisão do juiz Rodrigo Pares Andreucci saiu nesta segunda-feira (12/5). POR QUE MC RYAN FOI DETIDO? O cantor foi preso na madrugada do último sábado (10)...
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Votos reprocessados: Gesiel é eleito vereador em Piracicaba 655k6b
A Justiça Eleitoral de Piracicaba (SP) realizou, nesta segunda-feira (4/11), o reprocessamento dos votos após o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), validar o registro de candidatura de Gesiel Alves Maria (MDB), ex-vereador de Iracemápolis (SP) que, neste ano, concorreu à Câmara de Piracicaba. A ação confirmou que ele está eleito e terá...
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STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em Piracicaba 1fr5u
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei de Piracicaba (SP) que determina à prefeitura o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda nas unidades de saúde do município. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1497273, na sessão virtual encerrada em 20/9. Organização istrativa A...
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Moradora vai à Justiça contra multa que condomínio aplicou pelos latidos de cão 1d51a
Moradora de um condomínio residencial em Piracicaba (SP) recorreu ao Judiciário para anular a multa aplicada pela associação de moradores. O motivo? Os latidos do cachorro numa tarde de sábado estariam acima do limite permitido. O caso foi sentenciado pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, do Juizado Especial, na última sexta-feira (17/5). A multa aplicada...
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Homem é condenado por racismo após brigar com vizinho por salsicha a cachorro 5w2c54
A Justiça de Piracicaba, interior de São Paulo, condenou um homem a 2 anos de reclusão, em regime aberto, por crime de injúria racial. As ofensas foram proferidas durante discussão iniciada por uma situação inusitada: o réu queria dar salsicha ao cachorro do vizinho, que dizia que o pet só comia ração. Os fatos ocorreram...
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Seguro deve cobrir veículo furtado que apresenta pendências no IPVA 3i61r
A cláusula que exclui a cobertura securitária de veículo em caso de inadimplemento de impostos, taxas e toda a documentação necessária é abusiva. Assim entendeu a Justiça de Piracicaba (SP), que analisou ação movida por um cliente diante da recusa à indenização pelo fato de o carro furtado apresentar pendências fiscais de IPVA e licenciamento....
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TJ suspende lei de Piracicaba que exige vistoria periódica em pontes e viadutos 214868
A pedido da Prefeitura de Piracicaba (SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a Lei 10.006/2023, que exigia o controle da sanidade estrutural das chamadas “obras de artes especiais”, como pontes, viadutos, túneis e arelas. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (15/1) pelo desembargador Décio Notarangeli. A lei, de autoria da vereadora...
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Mulher vai à Justiça ao cair em via pública e viatura do SAMU ar sem socorrê-la j2r6k
A Justiça de Piracicaba (SP) analisou, no último dia 12, ação movida por uma mulher contra o Município por conta de um fato inusitado: ela sofreu uma queda na via pública e, enquanto estava caída, uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou por ela, mas não parou e continuou o seu...