O juiz Rogério Danna Chaib, que atuou por 25 anos na Comarca de Limeira, foi promovido a Juiz Substituto em Segundo Grau pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A nomeação foi comunicada nesta quarta-feira (11/6), e marca mais um importante o na carreira do magistrado, que agora a a integrar a 16ª Câmara... 164713
Tag: <span>TJSP</span> 15g6k
Post
Juiz que atuou por 25 anos em Limeira é promovido no TJSP e nomeado na 16ª Câmara de Direito Privado 386d1c
Post
Primeiro da inquilina, depois fiador: TJ define ordem de bloqueio de bens 3i2e23
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão da Justiça de Limeira e reafirmou a responsabilidade de fiadores quanto ao pagamento de aluguéis atrasados. Como o contrato entre as partes não tinha a cláusula abdicatória, coube ao tribunal recomendar a ordem correta para o bloqueio de bens, visando a satisfação do débito. A...
Post
Tribunal suspende interdição da carceragem de Limeira 2h163x
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (5/6), o desembargador Kleber Leyser Aquino, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), concedeu liminar para suspender a interdição do Centro de Triagem (carceragem) da Delegacia Seccional de Limeira (SP), bem como a imediata transferência dos presos. A decisão atende pedido do Estado de São Paulo, que fica obrigado...
Post
Tribunal autoriza locador a doar móveis deixados por inquilino 4j2e6a
Após o inquilino desocupar o imóvel que lhe pertence, por ordem judicial de despejo, um locador se deparou com outro problema: o antigo ocupante da casa deixou bens móveis e, mesmo notificado, não foi retirá-los do local. A solução foi recorrer ao Judiciário para poder fazer a disposição dos bens. DEPOSITÁRIO DOS BENS Os autos...
Post
Borracheiro que recebeu moto furtada para reparo é absolvido 4z4n55
Um borracheiro foi absolvido pela Justiça da acusação de crime de receptação após uma moto furtada ser localizada em sua residência. Para evitar a condenação, a defesa teve de desmontar a tese de que ele tinha ciência da origem criminosa do veículo. O caso ocorreu em Limeira, interior paulista. No último dia 31, o Tribunal...
Post
Condenada mulher que jogou soda cáustica na vizinha 6nb3y
A 5ª Câmara do Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de mulher que agrediu a vizinha com soda cáustica e a deixou parcialmente cega. A pena, por lesão corporal, foi fixada em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, conforme sentença da 1ª Vara...
Post
Moto furtada em supermercado: dano moral também é devido 54h6u
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mudou decisão e considerou que o furto de uma motocicleta no estacionamento de um supermercado não é mero descumprimento contratual. É quebra da expectativa que se depositou no estabelecimento, que tem o dever de reparação de dano moral, além do material. O entendimento é da 28ª Câmara...
Post
Assinou, já era: tribunal valida citação em sede de empresa 2z283v
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validou a carta de citação que foi entregue sem recusa no mesmo endereço que a empresa executada informou como sendo o da sua sede. A decisão, da 12ª Câmara de Direito Privado, foi confirmada na última sexta-feira (23/5). O processo original tramita em Limeira (SP). EXCEÇÃO DE...
Post
Munícipio indenizará mulher que sofreu acidente em valeta mal sinalizada 2a6j5
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1 ª Vara Cível de Catanduva que condenou o Munícipio a indenizar mulher que sofreu acidente de moto devido à falta de sinalização de valeta. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 40 mil. Narram os...
Post
Partilha anulada: filhos deixaram companheira do pai fora da divisão 5m6967
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a anulação da partilha de um imóvel que acabou dividido entre os filhos do falecido. É que, no processo do inventário, uma pessoa foi deixada de fora: a ex-companheira do pai. Ela comprovou a união estável e, agora, o procedimento deverá ser reaberto para incluí-la. O...