A utilização de “prints” de conversas pelo WhatsApp tem sido itida como prova em processos judiciais, mas, diante de circunstâncias, nem sempre eles têm validade processual. É o caso, por exemplo, da comunicação de renúncia de um advogado que ocorreu em processo que tramita em Limeira (SP). A Justiça não aceitou essa “modalidade” de notificação.... 63565
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Aviso de renúncia de advogado por WhatsApp não tem validade 5fg68
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Juiz manda bloquear linhas que golpistas usam contra clientes de escritório 2l3g1m
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“Defesa genérica”, diz juiz ao condenar Facebook por banir WhatsApp de usuário 2if6r
O Facebook baniu a conta de WhatsApp de um usuário e, por conta disso, acabou processado na 4ª Vara Cível de Limeira. Ao apresentar suas alegações, o juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal concluiu que a defesa da empresa estava “genérica” e determinou que o uso do aplicativo de mensagens fosse retomado ao autor. O usuário...
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Justiça suspende perfil no WhatsApp por uso ilegal de foto 702p37
Em despacho no início deste mês de outubro, a Justiça concedeu liminar para que o Facebook, como proprietário do aplicativo WhatsApp, suspenda perfil atrelado a um celular que utiliza, de forma indevida, a foto pessoal de uma moradora de Limeira (SP). A vítima soube que sua foto pessoal, a mesma que consta na CNH, era...
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WhatsApp bane limeirense por disparo em massa de mensagens 4t3w22
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, analisou ações que uma mulher moveu contra o Facebook, dono do aplicativo de mensagens WhastApp. Ela alegou que teve números banidos de forma arbitrária. A empresa, contudo, apontou violações às diretrizes de uso, como disparo em massa. Nas cincos ações, ela alegou que o WhatsApp desempenha...
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MPF e Idec exigem R$ 1,7 bi do WhatsApp por violar privacidade 25376t
MPF e Idec movem ação exigindo R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por violações de privacidade, destacando preocupações com políticas de dados.
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Homem é condenado por publicar nudes da ex no status do WhatsApp 3074t
Um homem foi condenado por divulgar, no status do aplicativo WhatsApp, duas fotografias com cenas de nudez da ex-amásia, em gesto de vingança e humilhação, sem o consentimento da vítima. À Justiça, ele narrou que divulgou as imagens por engano, mas a versão não evitou a punição. A sentença foi assinada no mês ado em...
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Capivara suja: expressão não provoca abalo moral, diz juíza 3ew6z
Dizer que “a capivara” de alguém é muito suja em conversas de WhatsApp é suficiente para caracterizar dano moral? Sentença assinada no final do mês avaliou pedidos de um homem que pleiteava indenização de um vereador após tomar ciência de diálogo que, para ele, afetava diretamente sua honra, imagem e dignidade. O processo tramitou na...
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Disque Esporte lança canal de atendimento pelo WhatsApp 192s4y
O governo federal, por meio do Ministério do Esporte, lançou um novo canal de atendimento oficial para tirar dúvidas e dar informações sobre programas e ações da pasta. Pelo número (61) 3686-3279, qualquer cidadão poderá utilizar o WhatsApp para contatar o órgão. Ao entrar em contato, o usuário recebe uma mensagem de boas-vindas, seguida das...
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Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial 2w1t6q
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir a finalidade de dar ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele. “É previsto investigar, em qualquer situação que envolva a formalidade dos atos processuais, se o desrespeito à...