O TikTok, a conhecida rede social das “dancinhas”, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um compositor. Isso por não identificar o nome do autor em 46 músicas disponibilizadas pela plataforma. A decisão que elevou o valor da reparação é de 27 de maio.O QUE ACONTECEU?Em primeira instância, a Justiça de São Paulo, capital, condenou a rede social a inserir os dados do compositor nas canções exibidas na plataforma e a indenizá-lo no valor de R$ 250 por canção, o que totalizaria R$ 11,5 mil. 473q2w
O músico recorreu e pediu o aumento da reparação. Argumentou que o comportamento deve ser expressamente reprimido, uma vez que os aplicativos desconsideram o trabalho artístico, especialmente do compositor.
NÃO DÁ PARA SE ESQUIVAR
O recurso ou pela análise da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), tendo como relator o desembargador José Carlos Ferreira Alves.
Para ele, o TikTok aufere lucro com a utilização e disponibilização das músicas e, por isso, não pode se esquivar da responsabilização. É irrelevante a tese de que as plataformas de streaming não realizam contato individual direto com artistas e que, por isso, não deteriam controle sobre as informações.
Por unanimidade, o colegiado acatou o pedido do artista e elevou a indenização para R$ 40 mil, tendo como parâmetros julgamentos de casos similares pelo tribunal. O TikTok pode recorrer.
Foto: Pixabay
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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